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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/08/2002

Distribuição

28/08/2002

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Apensado ao processo 0843962-09.2024.8.14.0301 (23/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

13/11/2019

Distribuição

07/02/2022

Valor

R$ 500,00

Autor

DANIEL NUNES LOPESCPF

SOS COMERCIO DE PECAS PARA FOGOES LTD

ANA CAROLINA VIEIRA DE ZUNIGACPF

SELMIRA MARIA BARRA DOS REISCPF

FELIPE DE AZEVEDO NUNES LOPESCPF

+ 2 outros

Reu

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

PROCURADORIA JURIDICA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Autor:

OSWALDO POJUCAN TAVARES JUNIOR· OAB PA 1392· CPF 038.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (15/02/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

04/06/2021

Distribuição

18/08/2021

Valor

R$ 24.840,00

Autor

SOS COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

NADIA VIVINIA COSTA DE SOUSA LOUREIRO DO AMARAL 69736537234CNPJ

SANDRA HELENA ALVES DA COSTACPF

JOSE SERGIO DA COSTACPF

Outros

LUZIA LIMA LOUREIRO DO AMARAL· OAB PA 10150· CPF 033.***.***-72

LENICE PINHEIRO MENDES· OAB PA 8715· CPF 430.***.***-20

JOSE VINCENZO PROCOPIO FILHO· OAB PA 21459· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de SOS COMERCIAL LTDA - ME em 28/03/2022 23:59. (01/04/2022)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 1.849,86

Último movimento: Apensado ao processo 0843270-10.2024.8.14.0301 (21/05/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

04/03/2020

Distribuição

04/03/2020

Valor

R$ 1.849,86

Autor

SOS COMERCIAL LTDA - MECNPJ

ANA CAROLINA VIEIRA DE ZUNIGACPF

SELMIRA MARIA BARRA DOS REISCPF

DANIEL NUNES LOPESCPF

FELIPE DE AZEVEDO NUNES LOPESCPF

+ 1 outros

Reu

PROCURADORIA JURIDICA DO DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARA

SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE BELEM

DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO ESTADO DO PARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO TAVARES DE JESUS· OAB PA 9777· CPF 471.***.***-20

Reu:

RILDO AUGUSTO VALOIS LAURENTINO· OAB PA 9896· CPF 630.***.***-68

Reu:

DEBORAH DE SOUZA SIQUEIRA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (05/03/2024)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

03/04/2021

Distribuição

03/04/2021

Valor

R$ 70.831,71

Autor

SOS COMERCIAL LTDA - MECNPJ

Reu

NADIA VIVINIA COSTA DE SOUSA LOUREIRO DO AMARAL 69736537234CNPJ

JOSE SERGIO DA COSTACPF

SANDRA HELENA ALVES DA COSTACPF

Advogados

Autor:

JOSE VINCENZO PROCOPIO FILHO· OAB PA 21459· CPF 006.***.***-28

Último movimento: Apensado ao processo 0855960-71.2024.8.14.0301 (10/07/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/09/2023

Distribuição

11/09/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE VIDROS SOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

ELOY JOSE LENA· OAB RS 036998· CPF 308.***.***-20

Autor:

CRISTIAN DUARTE BARDOU· OAB RS 093455· CPF 019.***.***-06

Reu:

THIAGO JOSUE BEN· CPF 828.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2024)

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—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

COMERCIAL DE VIDROS SOS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

CRISTIAN DUARTE BARDOU· OAB RS 093455· CPF 019.***.***-06

SUZANA MARA DA ROLD LENA· OAB RS 059909· CPF 432.***.***-20

ELOY JOSÉ LENA· OAB RS 036998· CPF 308.***.***-20

Último movimento: Transitado em Julgado (08/04/2022)

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