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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/08/2007

Distribuição

30/08/2007

Valor

R$ 16.096,79

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

SOS INDUSTRIAL LTDACNPJ

Outros

NELSON DE ALBUQUERQUE MELO NETO· OAB PE 7518· CPF 234.***.***-25

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (17/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ObrigaçõesDIREITO CIVILExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 605.671,69

Autor

SOS MAQUINAS ASSESSORIA INDUSTRIAL EIRELICNPJ

Reu

CIA AGROPASTORIL VALE DA PIRAGIBA (FILIAL MUQUEM DE SAO FRANCISCO)CPF

Advogados

Autor:

ANDRIELY TALITA LIMA GAMA· OAB SP 468342· CPF 098.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (07/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

14/12/2025

Valor

R$ 65.283,86

Autor

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

PROCURADORIA REGIONAL FEDERAL DA 6 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGUNICIV01T para MGBHZEF01T) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (14/12/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

01/10/2015

Distribuição

01/10/2015

Valor

R$ 65.283,86

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MINERADORA E EXPORTADORA SANTA INES LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (02/09/2022)

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