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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

06/08/2022

Distribuição

06/08/2022

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS S.A. em 24/08/2023 23:59. (25/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Lei de ImprensaIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2023

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

PAMELA SOTOMAYOR GOMESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/07/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 15.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

R$ 15.000,00

Autor

PAMELA SOTOMAYOR GOMESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LIMA AGUIAR· OAB RO 9305· CPF 947.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (29/08/2023)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

06/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA SOTOMAYOR GOMESCPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LIMA AGUIAR· OAB RO 9305· CPF 947.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

PAULO SERGIO LIMA AGUIAR· OAB RO 9305· CPF 947.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Definitivo (02/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/06/2023

Distribuição

26/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA SOTOMAYOR GOMESCPF

Reu

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAOCPF

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LIMA AGUIAR· OAB RO 9305· CPF 947.***.***-00

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Reu:

PAULO SERGIO LIMA AGUIAR· OAB RO 9305· CPF 947.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RO 10059

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PAMELA SOTOMAYOR GOMES ADVOGADO DO REQUERENTE: PAULO SERGIO LIMA AGUIAR, OAB nº RO9305 REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. ADVOGADOS DO REQUERIDO: GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO, OAB nº AC5319, PROCURADORIA DA GOL LINHAS AÉREAS SA Valor da Causa: R$ 15.000,00 Data da distribuição: 30/08/2023 SENTENÇA REQUERIDO: GOL LINHAS AEREAS S.A. A parte executada peticionou nos autos, informando o pagamento da obrigação no valor de R$ 4.040,00,... (13/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/09/2022

Distribuição

11/09/2022

Valor

R$ 12.000,00

Autor

PAMELA SOTOMAYOR GOMESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LIMA AGUIAR· OAB RO 9305· CPF 947.***.***-00

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (19/04/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 20.715,17

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 20.715,17

Autor

PAMELA SOTOMAYOR GOMESCPF

Reu

ENERGISA RONDONIA - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.ACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (06/03/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA SOTOMAYOR GOMESCPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

PAULO SERGIO LIMA AGUIAR· OAB RO 9305· CPF 947.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULO SERGIO LIMA AGUIAR· OAB RO 9305· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Definitivo (20/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

PAMELA SOTOMAYOR GOMESCPF

Reu

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Autor:

PAULO SERGIO LIMA AGUIAR· OAB RO 9305· CPF 947.***.***-00

Reu:

RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA· OAB MS 5871· CPF 444.***.***-72

Reu:

PAULO SERGIO LIMA AGUIAR· OAB RO 9305· CPF 947.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA REQUERENTE: PAMELA SOTOMAYOR GOMES ADVOGADO DO REQUERENTE: PAULO SERGIO LIMA AGUIAR, OAB nº RO9305 REQUERIDO: ENERGISA CENTRAIS ELETRICAS DE RONDÔNIA ADVOGADOS DO REQUERIDO: RENATO CHAGAS CORREA DA SILVA, OAB nº DF45892, ENERGISA RONDÔNIA SENTENÇA (TRANSFERÊNCIA ELETRÔNICA) Considerando a existência de valores em conta judicial vinculada a este juízo, efetuei a transferência da quantia em favor da parte/advogado constituído com poderes ENER... (30/01/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

Organização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOPrecatório

Ajuizamento

26/10/2005

Distribuição

26/10/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

KARY SOUZA DE ASSISCPF

SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO NO ESTADO DE RONDONIA - SINTERO

MARIA LOURDES LIMA OLIVETTICPF

TUAN HENRIQUE RIBEIRO AMORIMCPF

WALDEMIR PINHEIRO DA SILVA JUNIORCPF

+ 103 outros

Reu

ESTADO DE RONDONIA

Advogados

Autor:

SAMAEL FREITAS GUEDES· OAB RO 2596· CPF 630.***.***-49

Autor:

NILVA SALVI· OAB RO 4340· CPF 395.***.***-00

Autor:

ZENIA LUCIANA CERNOV DE OLIVEIRA· OAB RO 641· CPF 289.***.***-04

Autor:

HELIO VIEIRA DA COSTA· OAB RO 640· CPF 342.***.***-34

Autor:

ENEIAS BRAGA FARAGE· OAB RO 5307

+ outros advogados do autor

Último movimento: Processo Desarquivado (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauPrecatório

Organização Político-administrativa / Administração PúblicaPrecatório

Ajuizamento

26/10/2005

Distribuição

26/10/2005

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOLFO NILO SOTOMAYOR CORDOVACPF

AGUINALDO ALMEIDA MARQUESCPF

ALESSANDRA SILVA SALES

ALVARO DIAS DE FRANCA

ALVINA VISONI PASCOATOCPF

+ 99 outros

Advogados

Autor:

NILVA SALVI· OAB RO 4340· CPF 395.***.***-00

Autor:

EDIVALDO PEREIRA DA SILVA· OAB RO 9134

Autor:

PATRICIA LUANA MACHADO· OAB RO 7571· CPF 004.***.***-36

Autor:

RAFAELA CRISTINA LOPES MERCES· OAB RO 3923· CPF 770.***.***-72

Autor:

ANA CLAUDIA SABINO DA ROCHA PEREIRA· OAB MT 17946

+ outros advogados do autor

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/04/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/03/2023

Distribuição

01/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de TAM LINHAS AÉREAS S/A em 23/11/2023 23:59. (24/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2023

Distribuição

30/08/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

PAMELA SOTOMAYOR GOMESCPF

Reu

TAM LINHAS AEREAS S/ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LIMA AGUIAR· OAB RO 9305· CPF 947.***.***-00

Reu:

FABIO RIVELLI· OAB RO 6640· CPF 126.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (27/10/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/05/2022

Distribuição

27/05/2022

Valor

R$ 12.897,85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

04/05/2023

Distribuição

31/08/2023

Valor

R$ 12.897,85

Autor

PAMELA SOTOMAYOR GOMESCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO LIMA AGUIAR· OAB RO 9305· CPF 947.***.***-00

Autor:

JESSICA MORENO FREIXO· OAB RO 8918· CPF 007.***.***-05

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB RJ 95502· CPF 020.***.***-48

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/09/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/10/2021

Distribuição

13/10/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 14ª VARA CÍVEL PROCEDIMENTO ORDINÁRIO DATA DE EXPEDIENTE: 24/04/2023 REQUERENTE: PRÓ ATIVA PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE MÍDIA LTDA; REQUERIDO: BANCO BRADESCO S/A e outros Vista ao autor. Prazo de 0005 dia(s). Sobre manifestação do réu de fls.2125. ** AVERBADO ** Adv - LUCAS DE MELLO RIBEIRO, RICARDO DE PINHO RABELO CUNHA, CARLOS HENRIQUE MADEIRA, JOHNNY SOTOMAYOR EMERY, ALEXANDRE A.NASCENTES COELHO, ARTHUR ASSIS NASCENTES COELHO, JOANA D'ARC SILVEIRA, MARIA HE... (26/04/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Reu

PRO-ATIVA - PLANEJAMENTO E ASSESSORIA DE MIDIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO MICHEL DE ASSIS MAGALHAES· OAB MG 91045

Reu:

ALEXANDRE A NASCENTE COELHO

Reu:

ARTHUR ASSIS NASCENTES COELHO· OAB MG 104690

Último movimento: Ver movimentações no processo principal (28/10/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/02/2022

Distribuição

01/02/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

EDITORA JB SACNPJ

Reu

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

EDITORA JB SACNPJ

INEWS COMERCIO DE JORNAIS REVISTAS E PERIODICOS LTDACNPJ

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S ACNPJ

Advogados

Autor:

ARTHUR ASSIS NASCENTES COELHO· OAB MG 104690

Reu:

JOSE EDGARD DA CUNHA BUENO FILHO· OAB SP 126504

Reu:

JULIO CEZAR AMORIM LOPES· OAB MG 141472

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB MG 131366

Reu:

MARCELO SOARES RODRIGUES COELHO· OAB MG 76800

Reu:

DENISE CASTELLANO MARQUES DA CRUZ ANUNCIACAO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (29/06/2022)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Assistência à SaúdeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/02/2014

Distribuição

08/09/2014

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Reu

ELBA PORTES ROCHA DE AFONSECACPF

Outros

MARIA BEATRIZ VARGAS PENNA· OAB MG 52506· CPF 691.***.***-20

BERNARDO WERKHAIZER FELIPE· OAB MG 77117· CPF 935.***.***-34

CARLOS HENRIQUE MADEIRA· OAB MG 84067· CPF 790.***.***-91

OTAVIO MACHADO FIORAVANTE MORAIS LAGES· OAB MG 116350· CPF 036.***.***-98

DEBORA CUNHA PENIDO DE BARROS· OAB MG 76520· CPF 028.***.***-80

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (19/12/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Servidores InativosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

01/08/2011

Distribuição

01/08/2011

Valor

R$ 13.598,54

Autor

SILVIO GROSSICPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO MGCNPJ

Outros

JOHNNY SOTOMAYOR EMERY· OAB MG 112805· CPF 066.***.***-66

HELENA RETES DOLABELA PIMENTA· OAB MG 96292· CPF 046.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/08/2023)

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