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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/10/2016

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 560.731.000,00

Autor

GILVANICE EVANGELISTA SANTANACPF

EDMUNDO SOUSA SANTANACPF

Reu

SOUL COSMETICOS LTDACNPJ

JOACY DE SOUSA REISCPF

BIOCOSMETICA PIERRE JOUAR LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON DA SILVA SANTOS· OAB BA 25054· CPF 951.***.***-44

Reu:

LEONARDO CRUZ E ARAUJO· OAB BA 28977· CPF 007.***.***-13

Reu:

DIEGO FREITAS DE LIMA· OAB BA 30317· CPF 010.***.***-94

Reu:

MARCELO WALB LIMA CABRAL· OAB BA 28978· CPF 010.***.***-12

Reu:

PABLO RODOLFO ROCHA SANTANA· OAB BA 26751· CPF 820.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Interessado: Edmundo Sousa Santana Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054) Interessado: Gilvanice Evangelista Santana Advogado: Robson Da Silva Santos (OAB:BA25054) Interessado: Biocosmetica Pierre Jouar Ltda - Me Advogado: Diego Freitas De Lima (OAB:BA30317) Advogado: Marcelo Walb Lima Cabral (OAB:BA289 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DECISÃO 0566674-26.2016.8.05.0001 Procedimento C... (14/10/2024)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/01/2025

Distribuição

13/01/2025

Valor

R$ 100,00

Autor

SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

CARTORIO DE PESSOA JURIT.TITUL.E PROT.TAB.2DE NOTAS E TAB.CNPJ

Advogados

Autor:

ONILDA REIS LIMA· OAB GO 25733· CPF 518.***.***-72

Último movimento: Em 14/02/2025 (17/02/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Legitimidade - Autoridade CoatoraMandado de SegurançaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

ESTADO DE GOIASCNPJ

Advogados

Autor:

MARCELO JOSÉ BORGES· OAB GO 26031

Último movimento: Processo Arquivado (26/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 64.776,21

Autor

SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

SONIA APARECIDA DA SILVA DISTRIBUIDORACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDA REIS LIMA· OAB GO 25733· CPF 518.***.***-72

Reu:

ÁGATHA CAROLINA SARANSO· OAB SP 433293· CPF 421.***.***-83

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80 e 81 (18/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

06/09/2024

Distribuição

06/09/2024

Valor

R$ 64.776,21

Autor

SOUL BRAZIL COSMETICOS LTDACNPJ

Reu

SONIA APARECIDA DA SILVA DISTRIBUIDORACNPJ

Advogados

Autor:

ONILDA REIS LIMA· OAB GO 25733· CPF 518.***.***-72

Reu:

ÁGATHA CAROLINA SARANSO· OAB SP 433293· CPF 421.***.***-83

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/04/2026)

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