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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENIS FORMIGA SARMENTOCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUESCPF

SOUSA CAMARA MUNICIPALCNPJ

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA-PB

Advogados

Autor:

LUCI GOMES DE SENA· OAB PB 12725· CPF 043.***.***-80

Reu:

CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES· OAB PB 10144· CPF 205.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de DENIS FORMIGA SARMENTO em 28/02/2025 23:59. (01/03/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

14/09/2024

Distribuição

14/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

DENIS FORMIGA SARMENTOCPF

Reu

PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA-PB

SOUSA CAMARA MUNICIPALCNPJ

CARLOS HENRIQUE ABRANTES MARQUESCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/12/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/01/2021

Distribuição

19/01/2021

Valor

R$ 4.198.754,04

Autor

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

Reu

SAULY GOMES

SECRETARIO DE ACAO SOCIAL

SECRETARIO DE FINANCAS

SECRETARIO DE TURISMO

DIOGENES FERREIRA DA SILVACPF

+ 26 outros

Advogados

Autor:

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINO

Autor:

IRACY ESTEVES MEZZONATO· OAB MG 76037· CPF 330.***.***-53

Autor:

SERGIO SALES MACHADO JUNIOR· OAB MG 181866· CPF 079.***.***-98

Autor:

JOHNNY SANTOS VILLAR· OAB MG 170505· CPF 103.***.***-28

Reu:

DANILLO MARQUES DA NOBREGA· OAB PB 18020· CPF 014.***.***-13

Reu:

LUCI GOMES DE SENA· OAB PB 12725· CPF 043.***.***-80

Reu:

CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES· OAB PB 10144· CPF 205.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

SubsídiosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

06/03/2023

Distribuição

17/07/2025

Valor

R$ 4.198.754,04

Autor

RONDINELLE IDALECIO DOS SANTOS GALDINOCPF

IRACY ESTEVES MEZZONATOCPF

SERGIO SALES MACHADO JUNIORCPF

JOHNNY SANTOS VILLARCPF

Reu

SAULY GOMES

AMANDA SILVEIRA

SECRETARIO DE ACAO SOCIAL

SECRETARIO DE FINANCAS

SECRETARIO DE EDUCACAO

+ 26 outros

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (16/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Popular

Abuso de PoderAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

R$ 2.000,00

Autor

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZCPF

Reu

CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

MUNICIPIO DE SOUSA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Reu:

CLAUDIO CESAR GADELHA RODRIGUES· OAB PB 10144· CPF 205.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

14/10/2014

Valor

R$ 150.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE PAIVA GADELHACPF

Reu

NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JUNIOR

NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JUNIORCPF

MUNICIPIO DE SOUSACNPJ

CAMARA MUNICIPAL DE SOUSA

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Reu:

HELDER MOREIRA ABRANTES CARVALHO· CPF 045.***.***-85

Reu:

ALINE DANTAS FORMIGA· OAB PB 16617· CPF 058.***.***-14

Último movimento: Decorrido prazo de NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JUNIOR em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

14/10/2014

Distribuição

22/05/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZCPF

Reu

NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Autor:

ALINE DANTAS FORMIGA· OAB PB 16617· CPF 058.***.***-14

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Reu:

ALINE DANTAS FORMIGA· OAB PB 16617· CPF 058.***.***-14

Reu:

HELDER MOREIRA ABRANTES CARVALHO· OAB PB 15410

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão (ID 42898522) proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (03/07/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

18/05/2026

Distribuição

18/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZCPF

Reu

NEDIMAR DE PAIVA GADELHA JUNIORCPF

Advogados

Autor:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Autor:

ALINE DANTAS FORMIGA· OAB PB 16617· CPF 058.***.***-14

Reu:

CLAUDIO ROBERTO LOPES DINIZ· OAB PB 8023· CPF 768.***.***-00

Reu:

ALINE DANTAS FORMIGA· OAB PB 16617· CPF 058.***.***-14

Reu:

HELDER MOREIRA ABRANTES CARVALHO· OAB PB 15410

Último movimento: Publicação (06/07/2026)

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