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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/01/2012

Distribuição

31/01/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JOSE LEONARDO DE LIMA FILHOCPF

GIRAFA OPTICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA

Reu

JOSE LEONARDO DE LIMA FILHOCPF

WALTER SOUZA FILHOCPF

MR SERVICOS DE TELEFONIA CELULAR LTDA

CLARO

Advogados

Autor:

OSMARIO MEDEIROS FERREIRA· OAB PB 14149· CPF 038.***.***-01

Autor:

PAULO CESAR RIBEIRO· OAB MG 58503· CPF 960.***.***-49

Reu:

LUCIANO PIRES LISBOA· OAB PB 10856· CPF 739.***.***-53

Reu:

ROSSANA BITENCOURT DANTAS· OAB PB 12419· CPF 039.***.***-17

Reu:

PAULA MALTZ NAHON· OAB RS 51657· CPF 923.***.***-72

Reu:

DELAMA ZOE ALVES ALMEIDA· OAB PB 15349· CPF 061.***.***-26

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais de Campina Grande (02/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

16/12/2020

Distribuição

07/08/2025

Valor

R$ 61.280,85

Autor

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Reu

GIRAFA OPTICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - EPPCNPJ

Outros

RODRIGO SANTOS DE CARVALHO· OAB DF 0000000

LILYANE FERNANDES BANDEIRA DE OLIVEIRA· OAB PB 013350

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

19/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

GIRAFA OPTICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA (09/06/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

08/11/2021

Distribuição

08/11/2021

Valor

R$ 61.280,85

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

ESTADO DA PARAIBA - PROCURADORIA GERAL

Reu

GIRAFA OPTICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO XAVIER MONTEIRO DA FRANCA· CPF 140.***.***-82

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (21/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/08/2015

Distribuição

24/02/2026

Valor

R$ 183.426,08

Último movimento: Conclusos para despacho (27/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

22/08/2019

Distribuição

01/10/2019

Valor

R$ 183.426,08

Autor

JOSE LEONARDO DE LIMA FILHOCPF

GIRAFA OPTICAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDA - EPPCNPJ

Reu

BRADESCO AG LUCAS DO RIO VERDE

Advogados

Autor:

OSMARIO MEDEIROS FERREIRA· OAB PB 14149· CPF 038.***.***-01

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PB 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (07/12/2021)

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