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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PrecatórioLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

28/09/2017

Distribuição

28/09/2017

Valor

R$ 136.868,83

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 11/05/2023 23:59. (12/05/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/06/2021

Distribuição

11/06/2021

Valor

R$ 136.868,83

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

CAETANO E SCARPATT LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (13/05/2022)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

R$ 45.637,25

Último movimento: Juntada de Certidão (08/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 45.637,25

Autor

CAETANO E SCARPATT LTDACNPJ

CERAMICA CARMELO FIOR LTDACNPJ

Reu

ADELCIO MAICON PACZCOSKICPF

Advogados

Autor:

MARIA ANTONIETA GOUVEIA· OAB SP 149045· CPF 073.***.***-54

Reu:

SEBASTIAO CARLOS ARAUJO PRADO· OAB MT 10001· CPF 575.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/03/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosCumprimento de sentença

Ajuizamento

05/06/2020

Distribuição

05/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (08/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

09/02/2023

Distribuição

09/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (17/03/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 19.260,38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO REQUERENTE: CAVATI & SCARPAT LTDA Advogado do(a) REQUERENTE: VOLMER VITOR KIILL PACHECO - ES27880 DECISÃO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Domingos do Norte - Vara Única ES 080 Km 44 (Rod do Café), s/n, Fórum Des José de Barros Wanderley, Emílio Calegari, SÃO DOMINGOS DO NORTE - ES - CEP: 29745-000 Telefone:(27) 37421161 PROCESSO N° 5000770-60.2026.8.08.0045 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) Trata-se de pedido... (20/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Protesto Indevido de TítuloProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

20/03/2026

Distribuição

20/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

CAVATI & SCARPAT LTDA

Reu

SDK CONFECCOES LTDA

Advogados

Autor:

VOLMER VITOR KIILL PACHECO· OAB ES 27880· CPF 149.***.***-05

Reu:

VOLMER VITOR KIILL PACHECO· OAB ES 27880· CPF 149.***.***-05

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (02/06/2026)

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