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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

08/08/2025

Valor

R$ 4.795,80

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

SOUSA PISOS LTDA - EPPCNPJ

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GONCALVES

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (08/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/05/2022

Distribuição

09/05/2022

Valor

R$ 4.795,80

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MARIA DO SOCORRO RODRIGUES GONCALVES

SOUSA PISOS LTDA - EPPCNPJ

Último movimento: Transitado em Julgado em 13/09/2022 (19/09/2022)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Crédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

19/11/1997

Distribuição

23/07/2001

Valor

R$ 320,38

Autor

MUNICIPIO DE CAMPO GRANDECNPJ

Reu

AMAZON PISO PISOS REVESTIMENTO LTDACPF

Advogados

Autor:

STELLA MARIA ARAUJO· OAB MS 7068· CPF 004.***.***-71

Autor:

PROCURADOR DO MUNICIPIO· OAB MS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/06/2025)

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