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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/06/2008

Distribuição

06/06/2008

Valor

R$ 4.349,48

Autor

FAZENDA NACIONAL

Reu

SOUTO & SOUTO LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO DA FAZENDA em 24/04/2024 23:59. (25/04/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

24/06/2008

Distribuição

24/06/2008

Valor

R$ 6.119,99

Autor

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

A C SOUTO LTDA

Último movimento: Juntada de despacho (19/03/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

26/06/2025

Distribuição

26/06/2025

Valor

R$ 6.119,99

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARACNPJ

ESTADO DO PARA

ESTADO DE PARA FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Reu

SOUTO & SOUTO LTDACNPJ

A C SOUTO LTDA

Último movimento: Remetidos os Autos (em diligência) para Baixa ou Devolução de Processo (19/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/07/2024

Distribuição

10/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: MATHEUS SOUTO ROSA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CRIMINAL N°0000357-97.2024.8.08.0047 Trata-se de recurso especial (id. 18017848) interposto por MATHEUS SOUTO ROSA, com fulcro no artigo 105, inciso... (23/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

17/04/2026

Distribuição

22/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SOUTO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA HEMERLY· OAB ES 34222· CPF 165.***.***-37

Autor:

ISABELLA NUNES VIEIRA BARCELLOS· OAB ES 36413· CPF 173.***.***-24

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Presidente) - pela SJD. (22/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

10/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MATHEUS SOUTO ROSACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Advogados

Autor:

MURILO DE OLIVEIRA HEMERLY· OAB ES 34222· CPF 165.***.***-37

Autor:

ISABELLA NUNES VIEIRA BARCELLOS· OAB ES 36413· CPF 173.***.***-24

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/06/2022

Distribuição

03/06/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

SOCIEDADE

Reu

MATHEUS SOUTO ROSACPF

MATHEUS SOUTO ROSA

Advogados

Reu:

JESSICA SCARLATH DE SOUZA MARTINS ABELIO· OAB ES 24155· CPF 131.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: MATHEUS SOUTO ROSA DESPACHO 1. Considerando-se a necessidade de readequação da pauta de audiências, visando priorizar processos com réu preso, os quais possuem prioridade ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Juízo de São Mateus - 3ª Vara Criminal Avenida João Nardoto, 140, FORUM DES. SANTOS NEVES, Jaqueline, SÃO MATEUS - ES - CEP: 29936-160 Telefone:( ) PROCESSO Nº 0001554-58.2... (27/03/2026)

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