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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/05/2011

Distribuição

15/05/2022

Valor

R$ 11.525,81

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA

Reu

SOUTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS LTDA

EDILEUZA GOMES SOUTO

MIRNA SOUTO PESSOA M FREIRE

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

28/06/2016

Distribuição

28/06/2016

Valor

R$ 52.768,34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (15/04/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

20/05/2020

Valor

R$ 52.768,34

Autor

JUIZO DA VARA UNICA DA COMARCA DE FLORANIA

MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZCNPJ

Reu

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TENENTE LAURENTINO CRUZ

SOUTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Primeiro Grau (17/12/2021)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/11/2019

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 42.491,51

Autor

SOUTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

ELOIZY CAMILLA RODRIGUES PESSOACPF

ELOIZY C RODRIGUES PESSOA - MECNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DINIZ ANDRADE CAVALCANTE· OAB RN 8114· CPF 052.***.***-71

Último movimento: Juntada de certidão (16/12/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/05/2024

Distribuição

24/05/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

SOUTO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OTICOS LTDA - MECNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.

BANCO DO BRASIL SACPF

Último movimento: Conclusos para decisão (03/07/2024)

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