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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/09/2023

Distribuição

19/09/2023

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RAIMUNDO MORAES DOS SANTOSCPF

Reu

RN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA DA GLORIA DOS SANTOS ALVES· OAB BA 8687· CPF 128.***.***-91

Reu:

POLIANA VIEIRA DE FARIAS NOVATO· OAB BA 75020· CPF 788.***.***-04

Reu:

ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO· OAB BA 82005· CPF 804.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de ALAN FERNANDO SANTOS NOVATO em 16/04/2025 23:59. (21/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 13.200,00

Autor

RAIMUNDO MORAES DOS SANTOSCPF

Reu

RN EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDACNPJ

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2025. (22/03/2025)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2018

Distribuição

11/03/2019

Valor

R$ 575.000,00

Autor

ARONN DAYAN BRAGA SOUTOMAIORCPF

Reu

NANCY ROMINA CELLACPF

MIGUEL ANGEL CELLACPF

REGINA PEREZ CELLA

Advogados

Autor:

ANTONIO SERENISKI JUNIOR· OAB SC 023901· CPF 047.***.***-84

Reu:

TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI· OAB SC 011834· CPF 871.***.***-15

Reu:

LUCAS ZENATTI· OAB SC 033196· CPF 039.***.***-29

Reu:

HELOISA VOLPATO MARTINS· OAB SC 057972· CPF 099.***.***-31

Reu:

JULIANO LUIS CAVALCANTI· OAB SC 010356· CPF 924.***.***-34

Reu:

JENIFFER LIANA RECH· CPF 105.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de Petição (13/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

PartilhaUnião Estável ou ConcubinatoFamília+2

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

12/02/2026

Valor

R$ 575.000,00

Autor

ARONN DAYAN BRAGA SOUTOMAIORCPF

MIGUEL ANGEL CELLACPF

REGINA PEREZ CELLA

REGINA PEREZ DE CELLACPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

ANTONIO SERENISKI JUNIOR· OAB SC 023901· CPF 047.***.***-84

Autor:

HELOISA VOLPATO MARTINS· OAB SC 057972· CPF 099.***.***-31

Autor:

JULIANO LUIS CAVALCANTI· OAB SC 010356· CPF 924.***.***-34

Autor:

TATIANE HELOISA MARTINS CAVALCANTI· OAB SC 011834· CPF 871.***.***-15

Autor:

LUCAS ZENATTI· OAB SC 033196· CPF 039.***.***-29

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 0305737232018824000520260512131743 (12/05/2026)

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