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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 5.468,37

Autor

CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MTCNPJ

Reu

SOUFER REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THAIS PEREIRA SCHMIDT· OAB MT 11361· CPF 003.***.***-36

Autor:

FABIOLA LAURA COSTA

Último movimento: Conclusos para decisão (30/01/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Conselhos Regionais e Afins (Anuidade)Execução Fiscal

Ajuizamento

24/01/2018

Distribuição

16/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

CONSELHO REG DOS REPRES COMERCIAIS DO ESTADO DE MT

Reu

SOUFER REPRESENTACOES E COMERCIO LTDA - ME

Advogados

Autor:

FABIOLA LAURA COSTA· OAB MT 15928· CPF 018.***.***-07

Autor:

THAIS PEREIRA SCHMIDT· OAB MT 11361· CPF 003.***.***-36

Último movimento: Conclusão (para decisão) (30/01/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

R$ 26.807,82

Autor

NAIR CAMARGO JOSÉ DE DEUSCPF

Reu

TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDACNPJ

TERRA NOSSA INCORPORACAO E CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ WAHL DE ARAUJO· OAB SP 154121· CPF 167.***.***-19

Reu:

FABIO ROGERIO DOS SANTOS· OAB SP 248486· CPF 284.***.***-35

Reu:

DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO· OAB SP 99999

Outros

CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO· OAB SP 168896· CPF 167.***.***-97

LUCIANA FRAGA SILVEIRA GRUNUPP· OAB SP 321591· CPF 217.***.***-13

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:destino:Remessa) para destino (15/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE SOUZA CARVALHOCPF

SELMA HELENA ARRUDA CARVALHO E CARVALHO

Advogados

Autor:

DANIEL FEITOSA BARBOSA· OAB SP 448247· CPF 977.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

22/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADALBERTO DE SOUZA CARVALHOCPF

SELMA HELENA ARRUDA CARVALHO E CARVALHO

Advogados

Autor:

DANIEL FEITOSA BARBOSA· OAB SP 448247· CPF 977.***.***-00

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

21/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA NOSSA INCORPORADORA CONSTRUCAO LTDA CNPJ: 57.418.469/0001-62

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)AquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 26.807,82

Autor

ADALBERTO DE SOUZA CARVALHOCPF

SELMA HELENA ARRUDA CARVALHO E CARVALHO

Reu

NAIR CAMARGO JOSE DE DEUS

Advogados

Autor:

GIÁCOMO BOVOLIN RAMOS· OAB SP 429697· CPF 390.***.***-99

Autor:

DANIEL FEITOSA BARBOSA· OAB SP 448247· CPF 977.***.***-00

Reu:

JOAO LUIZ WAHL DE ARAUJO· OAB SP 154121· CPF 167.***.***-19

Último movimento: Expedição de Certidão. (06/12/2025)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião Especial (Constitucional)Usucapião

Ajuizamento

14/01/2014

Distribuição

14/01/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR CAMARGO JOSÉ DE DEUSCPF

Reu

TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO DOS SANTOS· OAB SP 248486· CPF 284.***.***-35

Autor:

LUCIANA FRAGA SILVEIRA GRUNUPP· OAB SP 321591· CPF 217.***.***-13

Autor:

JOAO LUIZ WAHL DE ARAUJO· OAB SP 154121· CPF 167.***.***-19

Autor:

CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO· OAB SP 168896· CPF 167.***.***-97

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ROGERIO DOS SANTOS· OAB SP 248486· CPF 284.***.***-35

Reu:

LUCIANA FRAGA SILVEIRA GRUNUPP· OAB SP 321591· CPF 217.***.***-13

Reu:

JOAO LUIZ WAHL DE ARAUJO· OAB SP 154121· CPF 167.***.***-19

Reu:

CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO· OAB SP 168896· CPF 167.***.***-97

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião Especial (Constitucional)Apelação Cível

Ajuizamento

15/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NAIR CAMARGO JOSÉ DE DEUSCPF

Reu

TECBASE COMERCIAL E CONSTRUTORA LTDA.

Advogados

Autor:

FABIO ROGERIO DOS SANTOS· OAB SP 248486· CPF 284.***.***-35

Autor:

LUCIANA FRAGA SILVEIRA GRUNUPP· OAB SP 321591· CPF 217.***.***-13

Autor:

JOAO LUIZ WAHL DE ARAUJO· OAB SP 154121· CPF 167.***.***-19

Autor:

CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO· OAB SP 168896· CPF 167.***.***-97

Autor:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

+ outros advogados do autor

Reu:

FABIO ROGERIO DOS SANTOS· OAB SP 248486· CPF 284.***.***-35

Reu:

LUCIANA FRAGA SILVEIRA GRUNUPP· OAB SP 321591· CPF 217.***.***-13

Reu:

JOAO LUIZ WAHL DE ARAUJO· OAB SP 154121· CPF 167.***.***-19

Reu:

CARLA ADRIANA SANTOS CONEJO· OAB SP 168896· CPF 167.***.***-97

Reu:

DOUGLAS DOMINGOS DE MORAES· OAB SP 185885· CPF 149.***.***-54

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1000733-98.2014.8.26.0602 (apensado ao processo 1017429-78.2015.8.26.0602) - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - NAIR CAMARGO JOSÉ DE DEUS - TECBASE Comercial e Construtora Ltda. e outro - Procuradoria do Município de Sorocaba - - Adalberto de Souza Carvalho - - Selma Helena Arruda Carvalho e Carvalho - - Centro de Endocrinologia de Sorocaba Ltda e outros - Providencie o(a) procurador(a) Dr.(a) Carla Adriana Santos Conejo, a... (18/05/2026)

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