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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauRetificação de Registro de Imóvel

Inscrição na Matrícula de Registro TorrensRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

29/06/2016

Distribuição

29/06/2016

Valor

R$ 6.674,00

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDACNPJ

Reu

AMARILIO SOUZA SANTOS

Advogados

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de AMARILIO SOUZA SANTOS em 31/03/2023 23:59. (13/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

24/02/2011

Distribuição

24/02/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

BRACELL BAHIA FLORESTAL LTDA

ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZACPF

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMACPF

LUCILLE CORREIA CAVALCANTECPF

MARCELO SENA SANTOS

+ 2 outros

Advogados

Autor:

LEANDRO HENRIQUE MOSELLO LIMA· OAB BA 27586· CPF 083.***.***-39

Autor:

ERIKA VAQUEIRO TARQUINIO DE SOUZA· OAB BA 15411· CPF 876.***.***-00

Autor:

PEDRO PAULO WENDEL GASPARINI· OAB SP 115712· CPF 100.***.***-58

Autor:

MARCELO SENA SANTOS· OAB BA 30007· CPF 022.***.***-41

Autor:

ROSANI ROMANO ROSA DE JESUS CARDOZO· OAB BA 10447· CPF 668.***.***-34

+ outros advogados do autor

Último movimento: Decurso de Prazo (20/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

05/08/1998

Distribuição

29/12/2025

Valor

R$ 503.700,28

Autor

CASSARO S/A INDUSTRIA E COMERCIOCNPJ

JOSEMIR FREDERICO CASSARO

FABIO ANTONIO SIMOES FIORET

FABIO ANTONIO SIMOES FIORETCPF

JOSEMIR FREDERICO CASSAROCPF

Reu

AMARILIO SOUZA SANTOS

SUELY MARIA CERQUEIRA SANTOS

BOA VISTA COM DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA

BOA VISTA COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDACNPJ

JOSEMIR FREDERICO CASSAROCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FILIPE LACERDA DE MOURA SILVA· OAB ES 11028· CPF 077.***.***-95

Autor:

TENORIO MIGUEL MERLO FILHO· OAB ES 14775· CPF 106.***.***-40

Autor:

JACQUELINE DE ANDRADE SANTOS FREDERICO· OAB ES 7383· CPF 834.***.***-06

Autor:

FABIO ANTONIO SIMOES FIORET· OAB ES 64· CPF 736.***.***-97

Reu:

RAFAELLA D ANDREAMATTEO· OAB BA 53690· CPF 858.***.***-12

Reu:

ANA CAROLINA LANDEIRO PASSOS· OAB BA 17217· CPF 921.***.***-91

Reu:

LEONARDO BARBIERI· OAB MG 79989· CPF 764.***.***-04

Reu:

AMARILIO SOUZA SANTOS· CPF 074.***.***-87

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2026 (24/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2021

Distribuição

05/11/2021

Valor

R$ 309.568,46

Autor

OTIMIZA ENGENHARIA LTDACNPJ

AMARILIO ROCHA SOUZACPF

EDGAR ROCHA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

VICTOR WOLSZCZAK· OAB RJ 169407

JOÃO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA· OAB RJ 090150

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

PrescriçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

04/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

OTIMIZA ENGENHARIA LTDACNPJ

EDGAR ROCHA SOUZACPF

AMARILIO ROCHA SOUZACPF

Reu

MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

JOAO PEDRO PAIVA FERRAZ PEREIRA· CPF 011.***.***-09

Autor:

VICTOR WOLSZCZAK· OAB RJ 169407· CPF 069.***.***-00

Reu:

GUSTAVO DA GAMA VITAL DE OLIVEIRA· CPF 052.***.***-90

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (25/02/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

OTIMIZA ENGENHARIA LTDA

AMARILIO ROCHA SOUZA

EDGAR ROCHA SOUZA

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

06/02/2024

Distribuição

06/02/2024

Valor

R$ 14.565,73

Autor

AMARILIO ROCHA SOUZACPF

MARGARETH MARTINS PORTELLACPF

Reu

BRITISH AIRWAYS PLCCNPJ

Advogados

Autor:

CASSIA MARIA PICANCO DAMIAN DE MELLO· OAB RJ 74365· CPF 917.***.***-00

Reu:

FELIPPE ZERAIK· OAB RJ 30397· CPF 348.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Arquivamento do NUR 1 Comarca da Capital (11/03/2026)

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