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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

06/09/2018

Valor

R$ 157.485,47

Último movimento: Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão (13/02/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

20/08/2025

Valor

R$ 157.485,47

Autor

J R SOUZA & MOREIRA LTDA - MECNPJ

BANCCO ITAUCARD SA

Reu

BANCCO ITAUCARD SA

J R SOUZA & MOREIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3941/2025-GP) (20/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

06/09/2018

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

J R SOUZA & MOREIRA LTDA - ME

Reu

BANCCO ITAUCARD SA

Advogados

Autor:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Processo: 0008253-63.2018.8.14.0136. PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Parte(s) autora(s): Nome: J R SOUZA & MOREIRA LTDA - ME Endereço: RUA MARACATIARA Nº 43, NOVO HORIZONTE, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Parte(s) ré(s): Nome: BANCCO ITAUCARD SA Endereï¿½o: desconhecido DECISÃO Certifique-se a Secretaria acerca da tempestividade da impugnação apresentada nos auto... (19/08/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialApelação Cível

Ajuizamento

06/09/2022

Distribuição

06/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

J R SOUZA & MOREIRA LTDA - ME

Reu

BANCCO ITAUCARD SA

Advogados

Autor:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB PA 20601· CPF 629.***.***-15

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

21/08/2018

Distribuição

21/08/2018

Valor

R$ 500.420,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/08/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

14/10/2020

Valor

R$ 500.420,00

Autor

ITAU UNIBANCO S.A.CNPJ

BANCO ITAU SA

Reu

J R SOUZA & MOREIRA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO GERBASI GOMES DIAS· OAB BA 25254· CPF 007.***.***-39

Autor:

KAROLINE CRISTINA ATHADEMOS ZAMPANI

Autor:

TIAGO CORREA DA SILVA

Autor:

VITOR HENRIQUE ALBUQUERQUE PONTES BRANDAO· OAB PA 19730· CPF 901.***.***-53

Reu:

EUZAPIA DICLA RAMOS SOUZA· OAB TO 7010· CPF 877.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (06/03/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/05/2021

Distribuição

17/05/2021

Valor

R$ 11.489,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

COMERCIO DE GAS HENRIQUE E SOUZA MOREIRA LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103 (30/10/2023)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

28/06/2021

Distribuição

28/06/2021

Valor

R$ 4.599,00

Autor

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTTCNPJ

Reu

OLECI HENRIQUE DA SILVACPF

COMERCIO DE GAS HENRIQUE E SOUZA MOREIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RONALDO ESPINOLA CATALDI· CPF 790.***.***-20

Reu:

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO· CPF 091.***.***-23

Reu:

CAIO FOLLY CRUZ· CPF 110.***.***-06

Reu:

GISELTON DE ALVARENGA SILVA· CPF 089.***.***-69

Reu:

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY· CPF 055.***.***-38

Reu:

ANDRE DA SILVA ORDACGY· CPF 022.***.***-90

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (11/07/2025)

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