Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

R$ 41.420,00

Autor

RUVIN VELOSO FREIRE KUTZCPF

BRENA VALERIA DA SILVA MENDESCPF

Reu

DALUZ ILUMINACAO LTDACNPJ

Outros

RUAN KEVIN RITINTO DE QUEIROZ· OAB PE 55724· CPF 703.***.***-41

LUCAS SOARES CAMPOS· OAB PE 35748· CPF 091.***.***-44

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

R$ 41.420,00

Autor

DALUZ ILUMINACAO LTDACNPJ

Reu

RUVIN VELOSO FREIRE KUTZCPF

BRENA VALERIA DA SILVA MENDESCPF

Advogados

Autor:

JOÃO HENRIQUE VIDAL DOS SANTOS· OAB PE 32777· CPF 061.***.***-40

Reu:

LUCAS SOARES CAMPOS· OAB PE 35748· CPF 091.***.***-44

Reu:

RUAN KEVIN RITINTO DE QUEIROZ· OAB PE 55724· CPF 703.***.***-41

Último movimento: Conclusos para julgamento (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Abatimento proporcional do preçoApelação Cível

Ajuizamento

13/04/2026

Distribuição

13/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENA VALERIA DA SILVA MENDESCPF

RUVIN VELOSO FREIRE

Reu

DALUZ ILUMINACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RUAN KEVIN RITINTO DE QUEIROZ· OAB PE 55724· CPF 703.***.***-41

Autor:

LUCAS SOARES CAMPOS· OAB PE 35748· CPF 091.***.***-44

Autor:

JOÃO HENRIQUE VIDAL DOS SANTOS· OAB PE 32777· CPF 061.***.***-40

Reu:

RUAN KEVIN RITINTO DE QUEIROZ· OAB PE 55724· CPF 703.***.***-41

Reu:

LUCAS SOARES CAMPOS· OAB PE 35748· CPF 091.***.***-44

Reu:

JOÃO HENRIQUE VIDAL DOS SANTOS· OAB PE 32777· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/02/2024

Distribuição

27/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BRENA VALERIA DA SILVA MENDESCPF

RUVIN VELOSO FREIRE

Reu

DALUZ ILUMINACAO LTDA - EPP

Advogados

Autor:

RUAN KEVIN RITINTO DE QUEIROZ· OAB PE 55724· CPF 703.***.***-41

Autor:

LUCAS SOARES CAMPOS· OAB PE 35748· CPF 091.***.***-44

Autor:

JOÃO HENRIQUE VIDAL DOS SANTOS· OAB PE 32777· CPF 061.***.***-40

Reu:

RUAN KEVIN RITINTO DE QUEIROZ· OAB PE 55724· CPF 703.***.***-41

Reu:

LUCAS SOARES CAMPOS· OAB PE 35748· CPF 091.***.***-44

Reu:

JOÃO HENRIQUE VIDAL DOS SANTOS· OAB PE 32777· CPF 061.***.***-40

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (13/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2020

Distribuição

02/06/2020

Valor

R$ 5.000,00

Autor

FRANCISCA DALUZ SOUSACPF

Reu

MUNICIPIO DE MATA ROMACNPJ

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E APOSENTADORIA DE MATA ROMACNPJ

Advogados

Autor:

ANDRE WILLAME DE CASTRO SOUSA· OAB MA 18465· CPF 048.***.***-29

Reu:

MARCIA MENDES AMORIM· OAB MA 12196· CPF 022.***.***-09

Reu:

ANA KARINE CRUZ RIBEIRO· OAB MA 16294· CPF 033.***.***-24

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

20/07/2022

Distribuição

01/02/2024

Valor

R$ 5.000,00

Autor

INSTITUTO DE PREVIDENCIA E APOSENTADORIA DE MATA ROMACNPJ

MUNICIPIO DE MATA ROMACNPJ

Reu

FRANCISCA DALUZ SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARCIA MENDES AMORIM· OAB MA 12196· CPF 022.***.***-09

Reu:

ANDRE WILLAME DE CASTRO SOUSA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem (13/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2013

Distribuição

25/03/2013

Valor

R$ 1.235.972,33

Autor

FRANCISCA DALUZ SOUSACPF

MARIA ELIENE PEREIRA LOPESCPF

MARIA RAQUEL DE BARROS MORAIS BARBOSACPF

MARIA OLIVETE COELHO ASSUNCAOCPF

MARIA AUDENES NOGUEIRA DE ALENCAR MENDESCPF

+ 10 outros

Reu

ESTADO DO MARANHAO

Advogados

Autor:

FERNANDA MEDEIROS PESTANA· OAB MA 10551· CPF 015.***.***-12

Autor:

LUANNA GEORGIA NASCIMENTO AZEVEDO· OAB MA 10560· CPF 032.***.***-90

Autor:

THIAGO HENRIQUE DE SOUSA TEIXEIRA· OAB MA 10012· CPF 600.***.***-20

Autor:

LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA· OAB MA 3827· CPF 238.***.***-34

Autor:

CARLOS THADEU DINIZ OLIVEIRA· OAB MA 11507· CPF 021.***.***-48

+ outros advogados do autor

Último movimento: Juntada de Petição de petição (04/05/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoApelação Cível

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

21/11/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DALUZ SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (06/03/2025)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/01/2016

Distribuição

08/01/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

FRANCISCA DALUZ SOUSACPF

Advogados

Autor:

MARINEL DUTRA DE MATOS· OAB MA 7517· CPF 180.***.***-15

Último movimento: Definitivo (06/03/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal