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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

10/04/2023

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 2.988,02

Autor

MUNICIPIO DE PARNAMIRIMCNPJ

Reu

RAMOS E SOUZA CONSULTORIA LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos AutomotoresImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/05/2013

Distribuição

29/05/2013

Valor

R$ 6.471,31

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SOUZA RAMOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Outros

GALENO CORREA JUNIOR· OAB SP 108539

Último movimento: Decorrido prazo de nome_da_parte em 07/07/2025. (07/07/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

MarcaPropriedade Intelectual / IndustrialPropriedade+3

Ajuizamento

21/03/2017

Distribuição

28/04/2008

Valor

R$ 0,00

Autor

INSULFILM DO BRASIL LTDACNPJ

Reu

SOUZA RAMOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

FRANCA PARO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOGADOS· OAB SP 34816

Autor:

AMANDA CORREA MAGALHAES DE FRANCA

Autor:

AMANDA CORRÊA MAGALHÃES DE FRANÇA· OAB SP 192227· CPF 271.***.***-66

Reu:

GALENO CORREA JUNIOR· OAB SP 108539

Reu:

GUILHERME RAUEN SILVA JARDIM· CPF 368.***.***-08

Reu:

CAIO JULIUS BOLINA· OAB SP 104108· CPF 091.***.***-77

Outros

AMANDA CORREA MAGALHAES DE FRANCA PARO· OAB SP 192227

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (14/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

30/01/1991

Distribuição

30/01/1991

Valor

R$ 250.000,00

Autor

COMERCIO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES MURIAE LTDACNPJ

BMB BELGO MINEIRA BEKAERT ARTEFATOS DE ARAME LTDACNPJ

HPE AUTOMOTORES DO BRASIL LTDACNPJ

FLAMINIA INDUSTRIA TEXTIL LTDACNPJ

SOUZA RAMOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

+ 12 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA DE BARROS· OAB MG 96446· CPF 046.***.***-60

Autor:

SACHA CALMON NAVARRO COELHO· OAB SP 249347· CPF 001.***.***-15

Autor:

TANIA MARIA DO AMARAL DINKHUYSEN· OAB SP 76681· CPF 535.***.***-68

Autor:

ANA CLAUDIA LORENZETTI LEME DE SOUZA COELHO· OAB SP 182364· CPF 272.***.***-04

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

09/05/1995

Distribuição

09/05/1995

Valor

R$ 0,00

Autor

IVOTURUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

PIFLORA REFLORESTAMENTO LTDA

PIRELLI FACTORING SOCIEDADE DE FOMENTO COMERCIAL LTDACNPJ

PIRELLI PNEUS LTDA.CNPJ

PPE FIOS ESMALTADOS S.ACNPJ

+ 15 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2008092526 Destino: JUIZO FEDERAL DA 5 VARA DE SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (02/05/2008)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/09/1991

Distribuição

25/09/1991

Valor

R$ 1.000.000,00

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (26/03/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Contribuição Social sobre o Lucro LíquidoContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

02/08/1996

Distribuição

02/08/1996

Valor

R$ 0,00

Autor

IVOTURUCAIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA

SOUZA RAMOS COMERCIO E IMPORTACAO LTDA.CNPJ

FLAMINIA IND/ TEXTIL LTDA

SOUZA RAMOS SA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOESCNPJ

LARIANA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/C LTDA

+ 1 outros

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL)

Advogados

Autor:

HAMILTON DIAS DE SOUZA· OAB SP 20309· CPF 194.***.***-49

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.2012312001 Destino: JUIZO FEDERAL DA 17 VARA SÃO PAULO >1ªSSJ>SP (13/12/2012)

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