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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

R$ 803.394,97

Autor

KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Reu

CPO - CENTRAL DE COMPRAS DE PRODUTOS OTICOSCNPJ

OPTOFLEX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 5500· CPF 992.***.***-04

Autor:

LUKA DE OLIVEIRA FRAZ· OAB TO 9267· CPF 014.***.***-82

Reu:

ADRIANO HENRIQUE SILVA· CPF 050.***.***-55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 0023022-65.2016.8.27.2729/TO REQUERENTE: KENERSON INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS OPTICOS LTDA ADVOGADO(A): LUKA DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO009267) ADVOGADO(A): OTÁVIO DE OLIVEIRA FRAZ (OAB TO005500) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA. No evento 125, a parte exequente solicitou a penhora de faturamento, que foi deferida, conforme se verifica da decisão do evento 127. Na sequência (evento 133), a parte exeque... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Desconsideração da Personalidade JurídicaCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/07/2016

Distribuição

08/07/2016

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (02/07/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

20/02/2025

Valor

R$ 1.232.184,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OPTOFLEX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO GABRIEL TAVARES VIEIRA SOARES· CPF 121.***.***-85

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/02/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

14/11/2016

Distribuição

14/11/2016

Valor

R$ 1.232.184,54

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OPTOFLEX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

08/09/2024

Valor

R$ 21.853,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OPTOFLEX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RENO SAMPAIO MESQUITA MARTINS· CPF 882.***.***-87

Último movimento: Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830 (28/11/2024)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Responsabilidade Tributária do Sócio-Gerente / Diretor / RepresentanteResponsabilidade tributáriaObrigação Tributária+2

Ajuizamento

12/09/2018

Distribuição

12/09/2018

Valor

R$ 21.853,51

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

OPTOFLEX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva (23/08/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

18/04/2026

Valor

R$ 2.324.478,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OPTOFLEX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (18/04/2026)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

05/09/2016

Distribuição

05/09/2016

Valor

R$ 2.324.478,76

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

OPTOFLEX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (06/09/2022)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

OPTOFLEX COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Último movimento: Por decisão judicial (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

22/03/2018

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 29.858,14

Autor

OPTOTAL HOYA LTDACNPJ

Reu

EXPRESS COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS OPTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE SCALFONE NETO· OAB RJ 73153· CPF 962.***.***-87

Autor:

PEDRO HENRIQUE CORDEIRO CHICARINO· OAB SP 356993· CPF 409.***.***-02

Autor:

MARCELO TANAKA DE AMORIM· OAB SP 267216· CPF 305.***.***-30

Autor:

RAISA BAKKER DE MOURA· OAB RJ 201919· CPF 142.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de RAISA BAKKER DE MOURA em 04/04/2025 23:59. (05/04/2025)

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