SOVEREIGN AIR — Resultado da busca jurídica

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/11/2024

Distribuição

22/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INGRID SILVA DE SOUZACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ROMARIO SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5484· CPF 531.***.***-15

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AC 5319

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

20/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

INGRID SILVA DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB AC 4745

Autor:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Reu:

ROMARIO SILVA DOS SANTOS· OAB AC 5484· CPF 531.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (29/07/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 31.353,13

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

19/11/2025

Valor

R$ 31.353,13

Autor

LUCIANA FREITAS DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Autor:

CRISTIANO VENDRAMIN CANCIAN· OAB AC 3548· CPF 268.***.***-30

Autor:

UÊNDEL ALVES DOS SANTOS· OAB AC 4073· CPF 005.***.***-30

Reu:

LAURA MOURÃO BARBOSA· OAB AC 6438· CPF 015.***.***-93

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AC 5319· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/02/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2025

Distribuição

09/10/2025

Valor

R$ 31.353,13

Autor

LUCIANA FREITAS DA SILVACPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL DUARTE LIMA· OAB AC 4328· CPF 887.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (06/11/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 29.827,62

Autor

AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Reu

GISELA GIBSON DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões recursais (04/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

R$ 29.827,62

Autor

GISELA GIBSON DE FREITASCPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (18/07/2025)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Transporte AéreoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

28/03/2025

Distribuição

28/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Reu

GISELA GIBSON DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046952-34.2024.8.03.0001. AUTOR: SOCIETE AIR FRANCE, AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS REU: GISELA GIBSON DE FREITAS DECISÃO Não comprovado o pagamento do débito, determino a evolução da classe processual para “cumprimento de sentença” e a remessa do processo para penhora eletrônica do valor devido (R$4.421,75), pelo sistema SISBAJUD, transferindo-se os valores encontrados para conta judicial, lavrando-se termo... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Transporte AéreoCumprimento de sentença

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA - SOCIEDADE DE ADVOGADOSCNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Reu

GISELA GIBSON DE FREITASCPF

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

JAQUELINE MORAES MARTINS· OAB AP 5046· CPF 036.***.***-13

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Decisão DECISÃO Processo: 6046952-34.2024.8.03.0001. AUTOR: SOCIETE AIR FRANCE, AMARAL, BIAZZO, PORTELA & ZUCCA - SOCIEDADE DE ADVOGADOS REU: GISELA GIBSON DE FREITAS DECISÃO Não comprovado o pagamento do débito, determino a evolução da classe processual para “cumprimento de sentença” e a remessa do processo para penhora eletrônica do valor devido (R$4.421,75), pelo sistema SISBAJUD, transferindo-se os valores encontrados para conta judicial, lavrando-se termo... (22/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 13.723,56

Autor

ANGELICA ARAUJO DOS SANTOSCPF

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Reu:

GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 (12/03/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJECumprimento de sentença

Cancelamento de vôoCumprimento de sentença

Ajuizamento

08/04/2025

Distribuição

08/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANGELICA ARAUJO DOS SANTOS

Reu

GOL LINHAS AEREAS S.A.CPF

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

GUSTAVO ANTÔNIO FERES PAIXÃO· OAB AP 3871· CPF 020.***.***-48

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Transporte AéreoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

05/05/2026

Valor

R$ 31.790,00

Autor

WELTON SERGIO DUARTE FERREIRACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA· OAB AP 6616· CPF 649.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA Advogado(s) do reclamante: WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA REU: SOCIETE AIR FRANCE Ficam intimadas as partes e seus respectivos advogados/defensores da audiência de conciliação designada para dia, hora e local abaixo mencionados. Dia e hora da audiência: 29/06/2026 08:00 Local: Avenida Procópio Rola, - até 1999/2000, Central, Macapá - AP - CEP: 68900-081 Link para participação da audiência por vídeo conferência: https://us02w... (20/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

01/05/2026

Distribuição

01/05/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WELTON SERGIO DUARTE FERREIRACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA· OAB AP 6616· CPF 649.***.***-68

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA· OAB AP 6616· CPF 649.***.***-68

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (01/07/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/03/2026

Distribuição

12/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUELLEN LOPES ROCHACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Reu:

FABIANA SORAIA DE CARVALHO GOMES· OAB PA 13247· CPF 299.***.***-18

Último movimento: Documento (Certidão) (24/06/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

R$ 33.850,00

Autor

WELTON SERGIO DUARTE FERREIRACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Extravio de bagagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

26/02/2026

Distribuição

26/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

WELTON SERGIO DUARTE FERREIRACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Autor:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Autor:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

REINALDO LUIS TADEU RONDINA MANDALITI· OAB AP 2373· CPF 293.***.***-22

Reu:

MARCELINO FREITAS DA SILVA· OAB AP 2653· CPF 630.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - Despacho DESPACHO AUTOR: WELTON SERGIO DUARTE FERREIRA Advogado(s) do reclamante: MARCELINO FREITAS DA SILVA REU: SOCIETE AIR FRANCE DESPACHO Designe-se audiência conciliatória, que será realizada por videoconferência pelo aplicativo ZOOM, nos termos do Art. 4º do Ato Conjunto 573/2021-GP/CGJ, do Art. 5º da Resolução 345/2020-CNJ e do art. 22, §2º da Lei n. 9.099/95, visto que a parte proponente optou pelo Juízo 100% Digital no ato da distribuição. O link para... (23/06/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

LIS VELOSO DOREACPF

Reu

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Advogados

Autor:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Decorrido prazo de SOCIETE AIR FRANCE em 31/01/2025 23:59. (01/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cancelamento de vôoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LIS VELOSO DOREACPF

Reu

CADASTRO NACIONAL DE PESSOAS JURíDICAS

Advogados

Autor:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

OTONI BARBOSA DOREA SANTANA· OAB BA 24297· CPF 007.***.***-48

Reu:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Último movimento: Decurso de Prazo (01/02/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

R$ 30.999,44

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

KLM CIA REAL HOLANDESA DE AVIACAOCNPJ

SOCIETE AIR FRANCECNPJ

Reu

MARIA DA CONCEICAO PEIXOTOCPF

EDUARDO MORAES BAQUEIROCPF

ANA CLAUDIA PEIXOTO MORAESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN· OAB RJ 144034· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau (22/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Acre

Em andamento2° GrauApelação Cível

Atraso de vôoTransporte AéreoContratos de Consumo+2

Ajuizamento

22/02/2026

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 30.999,44

Autor

VRG LINHAS AEREAS S.A.CNPJ

Reu

EDUARDO MORAES BAQUEIROCPF

MARIA DA CONCEICAO PEIXOTOCPF

ANA CLAUDIA PEIXOTO MORAESCPF

Advogados

Autor:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB BA 60908· CPF 568.***.***-68

Reu:

RAQUEL DE FREITAS SIMEN· OAB RJ 144034· CPF 094.***.***-90

Último movimento: Juntada de Petição de contra-razões (27/02/2026)

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