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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ato / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SP COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Reu

PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRASCNPJ

Advogados

Autor:

JEFFERSON FREIRE DE LIMA· OAB RN 3985· CPF 684.***.***-49

Reu:

BRENO AYRES DE OLIVEIRA LIMA· OAB RN 8079· CPF 054.***.***-86

Último movimento: Decorrido prazo de Breno Ayres de Oliveira Lima em 30/11/2023 23:59. (01/12/2023)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/01/2009

Distribuição

04/04/2024

Valor

R$ 311.080,13

Autor

BANCO INDUSTRIAL E COMERCIO S/A (BICBANCO)CNPJ

Reu

THIAGO JOSE REGO DOS SANTOSCPF

SP COMERCIO E SERVICOS LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANO RICARDO SCHMITT· OAB PR 58885· CPF 036.***.***-42

Autor:

PATRICIA SOUZA DE OLIVEIRA· OAB RN 6518· CPF 034.***.***-67

Autor:

CARMANDA CLARISSA AIRES DE MORAIS· OAB RN 6299· CPF 009.***.***-18

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Autor:

RODRYGO AIRES DE MORAIS· OAB RN 4116· CPF 026.***.***-69

+ outros advogados do autor

Reu:

THIAGO JOSE REGO DOS SANTOS· OAB RN 6032· CPF 034.***.***-66

Último movimento: Juntada de Petição de petição (19/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

R$ 133.555,20

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

SP COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

SAULO DE ARAUJO SILVACPF

SERGIO JOSE DE ARAUJO SILVACPF

SILVANEIDE MARIA DA SILVA ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (12/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

InadimplementoCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/12/2018

Distribuição

18/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO DO BRASIL

Reu

SERGIO JOSE DE ARAUJO SILVACPF

SILVANEIDE MARIA DA SILVA ARAUJO

Advogados

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (30/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 487.315,48

Autor

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

MUNICIPIO DE BREJO DA MADRE DE DEUS

Reu

SP COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Autor:

FELIPE AUGUSTO DE VASCONCELOS CARACIOLO· OAB PE 29702· CPF 051.***.***-24

Reu:

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO· OAB PB 13926· CPF 738.***.***-15

Outros

FELIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (20/02/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/02/2026

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 487.315,48

Autor

MUNICIPIO DO BREJO DA MADRE DE DEUSCNPJ

Reu

SP COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE FERNANDES CAMPOS· OAB PE 31509· CPF 046.***.***-37

Reu:

MYRTES MARIA COSTA DO NASCIMENTO· OAB PB 13926· CPF 738.***.***-15

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (11/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/06/2018

Distribuição

07/06/2018

Valor

R$ 141.959,67

Autor

BANCO DO BRASILCNPJ

Reu

SERGIO JOSE DE ARAUJO SILVACPF

SILVANEIDE MARIA DA SILVA ARAUJOCPF

SAULO DE ARAUJO SILVACPF

SP COMERCIO E SERVICOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 79757· CPF 497.***.***-34

Autor:

HAROLDO WILSON MARTINEZ DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 20366· CPF 027.***.***-42

Autor:

MARIZZE FERNANDA LIMA MARTINEZ DE SOUZA PACHECO· OAB PE 25867· CPF 039.***.***-73

Autor:

PAULO EDUARDO PRADO· OAB PE 1335· CPF 130.***.***-70

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (15/05/2026)

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