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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/01/2017

Distribuição

01/11/2018

Valor

R$ 0,00

Reu

JULIO MOREIRA DA SILVA

Advogados

Reu:

EDUARDO XIBLE SALLES RAMOS· OAB ES 11520· CPF 104.***.***-83

Reu:

BELINE JOSE SALLES RAMOS· CPF 575.***.***-04

Outros

MILENA SABATINI LAZZURI· OAB SP 396166· CPF 345.***.***-18

NAPOLEÃO LOPES JUNIOR· OAB PR 42368

Último movimento: Expedição de Certidão. (17/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

15/05/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO MOREIRA DA SILVACPF

Reu

MINISTéRIO PúBLICO DO ESTADO DE SãO PAULOCNPJ

Advogados

Autor:

BELINE JOSE SALLES RAMOS

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

AECOMPANY SP ASSESSORIA CONTABIL SOCIEDADE SIMPLES

Advogados

Autor:

NAPOLEAO LOPES JUNIOR

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Apropriação indébitaCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/02/2026

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

JULIO MOREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

BELINE JOSE SALLES RAMOS

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 295.225,13

Autor

RSM BRASIL BPS SERVICOS CONTABEIS LTDA.CNPJ

TMF BRASIL ASSESSORIA CONTABIL E EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Reu

VITAMINA BRASIL PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAINA MORENO DOS SANTOS· CPF 375.***.***-71

Autor:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Autor:

KARINA MANTOVANI PENTEADO MARQUEZ· OAB SP 317935· CPF 364.***.***-70

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/04/2021

Distribuição

12/04/2021

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RSM BPS SP SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Último movimento: Juntada de comunicações (07/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/06/2022

Distribuição

04/07/2022

Valor

R$ 200.000,00

Autor

RSM BPS SP SERVICOS CONTABEIS SOCIEDADE SIMPLES LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

A UNIAO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL - PGFN)

Advogados

Autor:

HENRI MATARASSO FILHO· OAB SP 316181· CPF 383.***.***-09

Último movimento: Autos Suspensos ou Sobrestados (24/10/2023)

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