SP ELETRONICA LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

EstaduaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2015

Distribuição

29/05/2015

Valor

R$ 17.913,39

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

Reu

SP ELETRONICA LTDA MECNPJ

Advogados

Reu:

DEBORA FRANÇA DA SILVA· OAB PE 34509· CPF 032.***.***-48

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 718.832,00

Autor

ANTONIO MARCELINO CARLOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARUERICNPJ

ANTONIO MARCELINO CARLOTOCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB PR 084691· CPF 026.***.***-38

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Situação de Arquivado Administrativamente (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

30/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCELINO CARLOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARUERI

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO - AV. BRIGADEIRO (13/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

R$ 718.832,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERICNPJ

Reu

MARCIA TERESINHA TORRES REIS

SP SEGURANCA E VIGILANCIA S/C LTDA

SP SERVICE S/C LTDA.

SP TERCERIZACAO E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

SP SERVICOS TERCEIRIZADOS E SEGURANCA ELETRONICA LTDACNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA

Outros

ARNALDO DE ASSIS PRATA· OAB MG 43361· CPF 135.***.***-72

Último movimento: Juntada de Outros documentos (19/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

03/03/2026

Distribuição

07/04/2026

Valor

R$ 718.832,00

Autor

ANTONIO MARCELINO CARLOTOCPF

Reu

MUNICIPIO DE BARUERI

Advogados

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/11/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

SP SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDACNPJ

ANTONIO MARCELINO CARLOTOCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERICNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/08/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO MARCELINO CARLOTOCPF

Advogados

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

R$ 718.832,00

Autor

ANTONIO MARCELINO CARLOTOCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARUERICNPJ

Advogados

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (;7:STJ ) para destino (03/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

MunicipaisApelação Cível

Ajuizamento

06/05/2025

Distribuição

14/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO MARCELINO CARLOTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE BARUERI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB DF · CPF 220.***.***-79

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Autor:

ARNALDO DE ASSIS PRATA· OAB MG 43361· CPF 135.***.***-72

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB DF · CPF 220.***.***-79

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Reu:

ARNALDO DE ASSIS PRATA· OAB MG 43361· CPF 135.***.***-72

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3215347/SP (2026/0075434-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO MARCELINO CARLOTO ADVOGADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARUERI ADVOGADO: RAFAEL BAZILIO COUCEIRO - SP237895 INTERESSADO: MARCIA TERESINHA TORRES ADVOGADO: ARNALDO DE ASSIS PRATA - MG043361 INTERESSADO: MARCOS VINICIUS CECHINEL INTERESSADO: SP SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA ADVOGADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447 INTERES... (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCautelar Fiscal

CauçãoCautelar Fiscal

Ajuizamento

07/07/2020

Distribuição

07/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

1. ANTONIO MARCELINO CARLOTO (AGRAVANTE)

Reu

2. MUNICIPIO DE BARUERI (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB DF · CPF 220.***.***-79

Autor:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Autor:

ARNALDO DE ASSIS PRATA· OAB MG 43361· CPF 135.***.***-72

Autor:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB DF · CPF 220.***.***-79

Reu:

MARISTELA ANTONIA DA SILVA· OAB SP 260447· CPF 026.***.***-38

Reu:

ARNALDO DE ASSIS PRATA· OAB MG 43361· CPF 135.***.***-72

Reu:

RAFAEL BAZILIO COUCEIRO· OAB SP 237895· CPF 220.***.***-79

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 3215347/SP (2026/0075434-3) RELATOR: MINISTRO PRESIDENTE DO STJ AGRAVANTE: ANTONIO MARCELINO CARLOTO ADVOGADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447 AGRAVADO: MUNICIPIO DE BARUERI ADVOGADO: RAFAEL BAZILIO COUCEIRO - SP237895 INTERESSADO: MARCIA TERESINHA TORRES ADVOGADO: ARNALDO DE ASSIS PRATA - MG043361 INTERESSADO: MARCOS VINICIUS CECHINEL INTERESSADO: SP SEGURANCA E VIGILANCIA S/S LTDA ADVOGADO: MARISTELA ANTONIA DA SILVA - SP260447 INTERES... (07/05/2026)

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