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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

109 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

15/07/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES CARVALHO LTDACNPJ

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

RODOLFO CASTRIOTO DE FIGUEIREDO E MELLO· OAB RJ 112299· CPF 074.***.***-00

LUIZ HENRIQUE FERREIRA LEITE· OAB RJ 073690· CPF 949.***.***-87

ROBERTO BRUNO CORREIA ARAGÃO· OAB CE 051296

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB SP 324495

RAISSA FREIRE DE ALMEIDA· OAB CE 032591

+ outros representantes

Último movimento: Conclusão (28/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/08/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

TRANSPORTES CARVALHO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (26/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

TRANSPORTES CARVALHO LTDA

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/03/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

R$ 335.489,41

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (18/04/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

DuplicataExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

13/12/2017

Distribuição

13/12/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Por decisão judicial (10/07/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/10/2024

Distribuição

11/10/2024

Valor

R$ 395.218,13

Autor

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO CEARA

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA / BA

TRES L SERVICOS DE LIMPEZA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Juntada de informação (17/01/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cobrança de Aluguéis - Sem despejoLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 116.209,65

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

DISTRIBUIDORA RIO VERDE DE COMBUSTIVEIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NEREU RODRIGUES CAVALCANTE NETO· OAB CE 42912· CPF 046.***.***-47

Autor:

ISABELLA MEMORIA AGUIAR· OAB CE 16523· CPF 828.***.***-15

Autor:

JOSE CARLOS MEIRELES DE FREITAS· OAB CE 2790· CPF 032.***.***-20

Autor:

VENANCIO FREITAS DE ARAUJO· OAB CE 16098

Autor:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Reu:

JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO· OAB BA 8340· CPF 162.***.***-34

Reu:

ELIVALDO PEREGRINO MIRANDA FILHO· OAB BA 38596· CPF 040.***.***-98

Último movimento: Conclusos para decisão (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2022

Distribuição

20/10/2022

Valor

R$ 50.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (02/06/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

18/06/2025

Valor

R$ 50.000,00

Autor

AUDITOR FISCAL CHEFE DO NUCLEO SETORIAL DE COMBUSTIVEL DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES· OAB CE 24794· CPF 028.***.***-98

Reu:

PEDRO ELEUTERIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 14124· CPF 456.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição de manifestação (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

WEBER BUSGAIB GONCALVES· OAB CE 26578· CPF 036.***.***-28

FABIA AMANCIO CAMPOS MENDES COSTA· OAB CE 12813· CPF 727.***.***-30

KARINE FARIAS CASTRO· OAB CE 14210· CPF 755.***.***-15

RODRIGO JEREISSATI DE ARAUJO· OAB CE 8175· CPF 320.***.***-68

MANUEL LUIS DA ROCHA NETO· OAB CE 7479· CPF 310.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/10/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

20/11/2023

Distribuição

20/11/2023

Valor

R$ 26.085,07

Autor

MUNICIPIO DE ITAPIPOCA

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Outros

ISABELLE LIMA MARINHO· OAB CE 40117· CPF 605.***.***-22

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/05/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

SUPERVISOR DE CELULA DO NUCLEO DE EXECUCAO DO COMERCIO EXTERIOR E SUBSTITUICAO TRIBUTARIA - NESUT DA SEFAZ/CE

Outros

BRUNO ROMERO PEDROSA MONTEIRO· OAB CE 16012

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 17/03/2026. Documento: 180594048 (17/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDesapropriação

Perda da PropriedadePropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

09/07/2013

Distribuição

09/07/2013

Valor

R$ 834.725,18

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

L.E. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA - ME

Outros

ISABELLE LIMA MARINHO· OAB CE 40117· CPF 605.***.***-22

ANTONIO EDUARDO DE LIMA MACHADO FERRI· OAB CE 21310· CPF 133.***.***-60

Último movimento: Publicado Intimação em 24/03/2026. Documento: 195689095 (24/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

04/07/2023

Distribuição

04/07/2023

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/05/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/05/2025

Distribuição

28/08/2025

Valor

R$ 100.000,00

Autor

SP INDUSTRIA E DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDACNPJ

Reu

AUDITOR FISCAL-CHEFE DA SECRETARIA DA FAZENDA DO CEARA

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS ERNESTO GOMES CAVALCANTE· OAB CE 33817· CPF 036.***.***-07

Autor:

PEDRO ELEUTERIO DE ALBUQUERQUE· OAB CE 14124· CPF 456.***.***-20

Autor:

JULIANA LOUSADA GONÇALVES GOMES· OAB CE 24794· CPF 028.***.***-98

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (05/05/2026)

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