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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

70 processos encontrados

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

06/06/2025

Distribuição

06/06/2025

Valor

R$ 129,90

Autor

SP TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ANNE HARLEI LOPES DA SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB TO 5317· CPF 011.***.***-69

Último movimento: MAND DISTRIBUIDO AO OFICIAL JUSTICA - Refer. ao Evento: 34 (07/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 1.897,76

Autor

SP TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ELIANI MOREIRA DA SILVA E SILVACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB TO 5317· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15 (16/04/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

26/05/2022

Distribuição

26/05/2022

Valor

R$ 400,00

Autor

SP TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

PAULO HENRIQUE ROCHA DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB TO 5317· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Alterada a parte - Situação da parte SP TELECOMUNICACOES LTDA - ARQUIVADO (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/10/2024

Distribuição

25/10/2024

Valor

R$ 1.795,75

Autor

SP TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

VITORIA OLIVEIRA MARINHOCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB TO 5317· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Alterada a parte - Situação da parte SP TELECOMUNICACOES LTDA - ARQUIVADO (19/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2025

Distribuição

17/12/2025

Valor

R$ 924,75

Autor

SP TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

ELISETE FONSECA PRIMO OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB TO 5317· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 05/02/2026 - Refer. ao Evento: 9 (05/02/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2025

Distribuição

17/10/2025

Valor

R$ 1.949,80

Autor

SP TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

FELIPE ASSIS CIRQUEIRACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB TO 5317· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Juntada - Certidão (12/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2021

Distribuição

12/08/2022

Valor

R$ 15.643,55

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório APELAÇÃO CÍVEL Nº 0003087-87.2021.8.27.2721/TO (originário: processo nº 00030878720218272721/TO) RELATOR: ADOLFO AMARO MENDES APELANTE: SP TELECOMUNICACOES EIRELI (AUTOR) ADVOGADO(A): EDUARDO DIAS CERQUEIRA (OAB TO005317) APELANTE: ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH (OAB TO05143B) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento:... (08/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/04/2026

Distribuição

09/04/2026

Valor

R$ 15.643,55

Autor

SP TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

ENERGISA TOCANTINS DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB TO 5317· CPF 011.***.***-69

Autor:

LUMA MAYARA DE AZEVEDO GEVIGIER EMMERICH· OAB TO 5143· CPF 011.***.***-73

Último movimento: Publicado no DJEN - no dia 11/05/2026 - Refer. aos Eventos: 39, 40 (11/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 909,80

Autor

SP TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MATHEUS FERREIRA DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB TO 5317· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Juntada - Informações (07/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/11/2024

Distribuição

19/11/2024

Valor

R$ 1.167,86

Autor

SP TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

MIDIAN ALMEIDA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB TO 5317· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Conclusão para despacho (04/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/10/2024

Distribuição

30/10/2024

Valor

R$ 1.697,76

Autor

SP TELECOMUNICACOES LTDACNPJ

Reu

LEANDRO DE AZEVEDO DE SOUSACPF

Advogados

Autor:

EDUARDO DIAS CERQUEIRA· OAB TO 5317· CPF 011.***.***-69

Último movimento: Alterada a parte - Situação da parte SP TELECOMUNICACOES LTDA - ARQUIVADO (16/04/2026)

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