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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Extorsão mediante seqüestroCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

07/05/2022

Distribuição

15/06/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Seqüestro e cárcere privadoCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2023

Distribuição

27/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

EMILY NAIARA SUARES DA COSTACPF

DANIEL ESTEVES DE MOURACPF

Reu

EMILY NAIARA SUARES DA COSTACPF

DANIEL ESTEVES DE MOURACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

BRUNO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 64721· CPF 701.***.***-26

Autor:

JARMISSON GONCALVES DE LIMA· OAB DF 16435· CPF 657.***.***-78

Autor:

ISMAEL AMBROZIO DA SILVA· OAB DF 66274· CPF 047.***.***-69

Reu:

BRUNO GONCALVES DA SILVA· OAB DF 64721· CPF 701.***.***-26

Reu:

JARMISSON GONCALVES DE LIMA· OAB DF 16435· CPF 657.***.***-78

Reu:

ISMAEL AMBROZIO DA SILVA· OAB DF 66274· CPF 047.***.***-69

Último movimento: Baixa Definitiva (29/05/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

ANTONIO GERONIMO PEREIRA DE SOUZACPF

DANIEL ESTEVES DE MOURACPF

Advogados

Reu:

FELIPE DOUGLAS MOREIRA CARVALHO· OAB DF 58456· CPF 030.***.***-63

Reu:

ALESSANDRO DOMINGOS SILVA· OAB DF 33251· CPF 887.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/02/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

07/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ANTONIO GERONIMO PEREIRA DE SOUZACPF

DANIEL ESTEVES DE MOURACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

FELIPE DOUGLAS MOREIRA CARVALHO· OAB DF 58456· CPF 030.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

06/11/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/07/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/12/2023

Distribuição

19/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DANIEL ESTEVES DE MOURACPF

Reu

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

JEAN DO NASCIMENTO RODRIGUES· OAB DF 65025· CPF 034.***.***-13

Último movimento: Baixa Definitiva (03/05/2024)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/08/2024

Distribuição

30/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AIDA CRISTINA FARIA DOS SANTOSCPF

Reu

AJL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

RAYANNE DA SILVA CATHA PRETACPF

ROGERIO CATHA PRETA 01190328720CNPJ

Advogados

Autor:

VALERIA BALIZA DOS SANTOS DE ALMEIDA· OAB RJ 241772· CPF 025.***.***-83

Autor:

RAFAEL CHARLES MARTINS DOS SANTOS· OAB RJ 91123· CPF 029.***.***-75

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 17.997,00

Autor

LEONARDO DE SOUZA PINTOCPF

Reu

ORBHES ESPUMAS E COLCHOES LTDACNPJ

AJL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR HUGO OLIVEIRA D AGUIAR FERREIRA· OAB RJ 197212· CPF 058.***.***-70

Autor:

DOUGLAS FREDERICO BEZERRA GOMES DAS CHAGAS· OAB RJ 179819· CPF 095.***.***-00

Autor:

LINCOLN GANDRA DE SOUZA· OAB RJ 200246· CPF 134.***.***-05

Reu:

PAULO LUIZ DA SILVA MATTOS· OAB SC 7688· CPF 501.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO DE SOUZA PINTO em 16/04/2026 23:59. (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

26/06/2024

Distribuição

26/06/2024

Valor

R$ 13.800,00

Autor

ALVIMAR ROCHA DA ROSACPF

ANA CRISTINA SOUZA DOS SANTOSCPF

Reu

AJL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IGOR JOSE MONIZ DA COSTA· OAB RJ 250079· CPF 156.***.***-43

Autor:

PATRICIA MACÊDO ROCCO· OAB RJ 173674· CPF 121.***.***-48

Último movimento: Baixa Definitiva (13/11/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 22.400,00

Autor

NELY MEDEIROS DOS SANTOSCPF

Reu

ROGERIO CATHA PRETACPF

AJL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSUE DA CONCEICAO DIAS· OAB RJ 243732· CPF 132.***.***-20

Autor:

LUIS CLAUDIO RUFINO DA SILVA· OAB RJ 179736· CPF 034.***.***-93

Reu:

JORGE LUIS LEAL COUTINHO· OAB RJ 201904· CPF 116.***.***-22

Último movimento: Baixa Definitiva (21/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/05/2025

Distribuição

08/05/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ROGERIO CATHA PRETA

AJL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDA

Reu

NELY MEDEIROS DOS SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (30/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/05/2024

Distribuição

09/05/2024

Valor

R$ 29.741,20

Autor

CAROLINA MESQUITA PACHECO FERREIRACPF

Reu

AJL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO VASCONCELOS LEITE PINHEIRO· OAB RJ 132987· CPF 088.***.***-92

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 31.799,99

Autor

JULIO CESAR LACERDA DA SILVACPF

MARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRACPF

Reu

AJL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

ROGERIO CATHA PRETA 01190328720CNPJ

ROGERIO CATHA PRETACPF

Advogados

Autor:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ· OAB RJ 133704· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2026 (27/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

10/12/2024

Distribuição

10/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JULIO CESAR LACERDA DA SILVA

MARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA

Reu

ROGERIO CATHA PRETA 01190328720

Advogados

Autor:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ· OAB RJ 133704· CPF 081.***.***-18

Reu:

WAGNER GOMES DE OLIVEIRA LUZ· OAB RJ 133704· CPF 081.***.***-18

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Processo: 0827901-29.2024.8.19.0206. AUTOR: JULIO CESAR LACERDA DA SILVA, MARIA EDUARDA DA SILVA OLIVEIRA RÉU: ROGERIO CATHA PRETA 01190328720 Dê-se baixa e arquivem-se os autos. RIO DE JANEIRO, 30 de junho de 2026. ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Titular Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 1º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RI... (02/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 17.500,00

Autor

SUELI BENTO DA SILVACPF

Reu

AJL COMERCIO VAREJISTA DE COLCHOES LTDACNPJ

JONATHANS MENEZES DE PAIVACPF

Advogados

Autor:

RENATA DE ALMEIDA FARIAS BARRIAS· OAB RJ 171558· CPF 074.***.***-78

Último movimento: Baixa Definitiva (10/03/2026)

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