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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/07/2003

Distribuição

30/07/2003

Valor

R$ 557.127,91

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

DORILEO & SPADA LTDACNPJ

ANTONIO DORILEOCPF

FRANCISCO SPADA

Advogados

Reu:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Conclusos para decisão (24/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/06/2004

Distribuição

21/06/2004

Valor

R$ 9.357,34

Autor

RODOLFO RUIZ PEIXOTOCPF

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

DORILEO & SPADA LTDACNPJ

ANTONIO DORILEOCPF

FRANCISCO SPADACPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

RODOLFO RUIZ PEIXOTO· OAB MT 15869· CPF 024.***.***-80

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/02/2026 23:59 (13/02/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

25/10/2016

Distribuição

31/07/2025

Valor

R$ 152.347,48

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

RODOVIARIO SPADA LTDACNPJ

Outros

RENATA BARROS GRETZITZ LESSA· OAB SP 132206· CPF 149.***.***-84

Último movimento: Suspensão do Prazo (28/09/2025)

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