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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

12 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/05/2024

Distribuição

19/05/2024

Valor

R$ 8.047,19

Autor

TOPMIXX AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ROSANA SILVA ARAGAOCPF

Outros

PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR· OAB BA 76377· CPF 858.***.***-84

Último movimento: Juntada de Petição de petição (11/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2024

Distribuição

26/08/2024

Valor

R$ 19.465,67

Autor

TOPMIXX AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

ADRIELE GONCALVES MARQUESCNPJ

Outros

PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR· OAB BA 76377· CPF 858.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 18/02/2025 23:59. (28/02/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

11/07/2024

Distribuição

11/07/2024

Valor

R$ 59.000,00

Autor

BUSCO LOG LOGISTICA LTDA.CNPJ

Reu

TOPMIXX AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

GALLOTTI TRUCKS BA COMERCIO DE AUTOMOTORES LTDACPF

ROBERT BOSCH LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA BARRETO DA SILVA· OAB SP 314968· CPF 227.***.***-23

Autor:

EDIMILSON DE ANDRADE· OAB SP 251156· CPF 086.***.***-06

Reu:

PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR· OAB BA 76377· CPF 858.***.***-84

Reu:

TIAGO BANDEIRA TUDE· OAB BA 18445· CPF 977.***.***-20

Reu:

JOANA VALENTE BRANDAO PINHEIRO· OAB SP 260010· CPF 324.***.***-74

Último movimento: Decorrido prazo de CAMILA BARRETO DA SILVA em 14/10/2024 23:59. (20/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

R$ 9.743,32

Autor

TOPMIXX AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

CARLOS FILHO PEDROZA SAMPAIOCPF

Outros

PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR· OAB BA 76377· CPF 858.***.***-84

Último movimento: Decorrido prazo de PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR em 14/11/2024 23:59. (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

08/03/2024

Distribuição

08/03/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para decisão) (04/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/10/2024

Distribuição

28/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TOPMIXX AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDACNPJ

Reu

BUSCO LOG LOGISTICA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR· OAB BA 76377· CPF 858.***.***-84

Reu:

CAMILA BARRETO DA SILVA· OAB SP 314968· CPF 227.***.***-23

Reu:

EDIMILSON DE ANDRADE· OAB SP 251156· CPF 086.***.***-06

Último movimento: Transitado em Julgado em 01/04/2025 (01/04/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2018

Distribuição

02/08/2018

Valor

R$ 16.678,60

Autor

TOPMIXX AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Reu

J. J. DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA DE LACERDA MENDES· OAB PB 24414· CPF 094.***.***-19

Autor:

ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS· OAB PB 16857· CPF 027.***.***-38

Autor:

PAULO SERGIO D AMICO JUNIOR· OAB BA 76377· CPF 858.***.***-84

Reu:

CANUTO FERNANDES BARRETO NETO· OAB PB 10501· CPF 001.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de TAMARA DE LACERDA MENDES em 28/08/2025 23:59. (29/08/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

SIMPLESRegimes Especiais de TributaçãoDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

20/10/2014

Distribuição

20/10/2014

Valor

R$ 67.654,84

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTICAR AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

08/08/2016

Distribuição

08/08/2016

Valor

R$ 24.468,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTICAR AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/11/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

17/09/2015

Distribuição

17/09/2015

Valor

R$ 98.886,10

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTICAR AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/09/2023)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/11/2018

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 325.640,70

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

ARTICAR AUTO PECAS E ACESSORIOS LTDA - MECNPJ

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (24/01/2022)

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