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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

R$ 5.296,61

Autor

ISAIAS FELIX DA SILVACPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

SPARTA LIFE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARGARETE NUNES DE AGUIAR· OAB PB 17824· CPF 150.***.***-84

Reu:

MARIA DO PERPETUO SOCORRO MAIA GOMES· OAB PE 21449· CPF 375.***.***-87

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB RJ 110501· CPF 029.***.***-45

Último movimento: Decorrido prazo de ISAIAS FELIX DA SILVA em 04/05/2026 23:59. (05/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/02/2021

Distribuição

11/02/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (31/07/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 113.406,42

Último movimento: Baixa Definitiva (05/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

18/06/2021

Distribuição

18/06/2021

Valor

R$ 113.406,42

Autor

CIELO S.A - INSTITUICAO DE PAGAMENTOCNPJ

Reu

SPARTA LIFE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALFREDO ZUCCA NETO· OAB SP 154694· CPF 133.***.***-65

Reu:

AMANDA GONCALVES· OAB SC 060444· CPF 105.***.***-75

Reu:

TADEU AUGUSTO GUIRRO· CPF 046.***.***-41

Reu:

BRENO DIAMANTE GALDINO DA SILVA· CPF 089.***.***-96

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CUA04CV0 (28/08/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/05/2021

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 15.554,40

Autor

JOCELITO NESTOR BORGESCPF

Reu

MERCADO PAGO INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

SPARTA LIFE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Outros

JOCELITO NESTOR BORGES· OAB SC 055590

TADEU AUGUSTO GUIRRO· OAB PR 064421· CPF 046.***.***-41

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS· OAB RS 057596· CPF 632.***.***-49

Último movimento: Expedição de Alvará (24/08/2022)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/01/2021

Distribuição

20/01/2021

Valor

R$ 17.700,00

Autor

PAULO SERGIO GAZOLA QUINTASCPF

Reu

ALEXANDRE HENRIQUE IZAURO - MECNPJ

OW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDA - EVOKE FORCE

PAGSEGURO INTERNET INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SUZANYH PERES VENIALI· OAB RJ 198972· CPF 116.***.***-58

Autor:

DIEGO DE ALMEIDA LEMOS· OAB RJ 189294· CPF 108.***.***-05

Reu:

EDUARDO CHALFIN· OAB ES 10792· CPF 689.***.***-72

Último movimento: Conclusos para despacho (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

08/10/2020

Distribuição

08/10/2020

Valor

R$ 15.000,00

Autor

RAFAEL LEMOS DE SOUZA SEROACPF

Reu

OW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARCIO LUIZ COUTO DOS SANTOS· OAB RJ 162631· CPF 105.***.***-28

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/10/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/12/2020

Distribuição

02/12/2020

Valor

R$ 10.889,34

Autor

LEIDE CARDOSO CAMPOSCPF

Reu

OW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Autor:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145· CPF 520.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/05/2021)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

31/05/2021

Distribuição

31/05/2021

Valor

R$ 19.769,45

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/12/2023)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/06/2023

Distribuição

30/06/2023

Valor

R$ 19.769,45

Autor

OW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Reu

LEIDE CARDOSO CAMPOSCPF

Advogados

Reu:

LUCIANA DALL AGNOL· OAB RO 5495· CPF 603.***.***-53

Reu:

ALINE SCHLACHTA BARBOSA· OAB RO 4145· CPF 520.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (30/10/2023)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/02/2021

Distribuição

02/02/2021

Valor

R$ 76.000,00

Autor

CENTRO DE TREINAMENTO PLENUS EIRELICNPJ

Reu

OW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

YALLI RAUBER VON GILSA· OAB SC 049769· CPF 039.***.***-10

Autor:

MAURICIO JOSE GOM· OAB SC 026016· CPF 886.***.***-91

Autor:

CARLOS LEANDRO DA COSTA ROSLINDO· OAB SC 014976· CPF 021.***.***-97

Reu:

IOLANDO MARCIANO RODRIGUES· OAB SC 010583· CPF 520.***.***-20

Último movimento: Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 180 (07/05/2026)

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