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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

20/11/2018

Distribuição

26/11/2018

Valor

R$ 540.522,37

Autor

DALLA VALLE DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDACNPJ

Reu

NIVALDO SILVESTRECPF

Advogados

Autor:

MARCO ANTÔNIO GIRÃO D'ÁVILA· OAB MS 7456· CPF 444.***.***-53

Autor:

RICARDO GIRAO D AVILA· OAB MS 8213· CPF 637.***.***-53

Reu:

WILSON FERNANDES SENA JUNIOR· OAB MS 12990· CPF 010.***.***-50

Reu:

CARMEN LUCIA MENDES DE ARAUJO OLYNTHO· OAB MT 22510· CPF 550.***.***-68

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

27/04/2023

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de SPARTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A. em 13/08/2025 23:59 (14/08/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

ITBI - Imposto de Transmissão Intervivos de Bens Móveis e ImóveisImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/03/2025

Distribuição

01/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE NOVA MARILANDIACNPJ

SECRETARIO(A) DA FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE NOVA MARILANDIA (MT)

Reu

SPARTA PARTICIPACOES SOCIETARIAS S.A.CNPJ

Advogados

Reu:

RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO· OAB SP 351662· CPF 336.***.***-98

Reu:

RAFAEL MORTARI LOTFI· OAB SP 236623· CPF 284.***.***-80

Reu:

FERNANDO HENRIQUE CHELLI· OAB SP 249623· CPF 305.***.***-90

Reu:

CARLOS ALBERTO PACIANOTTO JUNIOR· OAB SP 214264· CPF 285.***.***-73

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (17/06/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 832.993,40

Autor

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SPARTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TANISE PEREIRA HAINZENREDER· OAB RS 124952· CPF 039.***.***-06

Autor:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 30654· CPF 422.***.***-00

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/03/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Ação AnulatóriaAtos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordem+2

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 832.993,40

Autor

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SPARTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2026 (12/03/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/03/2020

Distribuição

25/04/2025

Valor

R$ 832.933,48

Último movimento: Baixa Definitiva (11/06/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 832.933,48

Autor

SPARTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK· OAB RS 108923· CPF 017.***.***-09

Autor:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Reu:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

Reu:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Reu:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC (25/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/10/2019

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 259.695,39

Autor

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

Reu

SPARTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

ENTRETENIMENTO RIO GRANDE DO SUL LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

Autor:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Autor:

KAREN GIL PORTAL· OAB RS 105222· CPF 023.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

ANDERSON PELAGIO INDRUSIACK· OAB RS 108923· CPF 017.***.***-09

Reu:

TATIANE MARIA MACHADO DE JESUS· OAB RS 097142· CPF 899.***.***-15

Reu:

FLAVIO LUZ· OAB RS 026627· CPF 427.***.***-72

Reu:

RODRIGO DAL MAGRO DE LEMOS MULLER· CPF 032.***.***-37

Reu:

FRANCISCO JOSE BARRIOS JANSEN FERREIRA· OAB RS 103774· CPF 004.***.***-36

+ outros advogados do reu

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52163199020258217000/TJRS (31/07/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso do Sul

Em andamento2° GrauApelação Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

24/06/2024

Distribuição

11/03/2025

Valor

R$ 259.695,39

Autor

CHE BELLO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

SPARTA ADMINISTRACAO E PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

ENTRETENIMENTO RIO GRANDE DO SUL LTDACNPJ

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FABRICIO ZORTEA CAMOZZATO· OAB RS 100221· CPF 025.***.***-88

Autor:

CARLOS ROBERTO KIRCHHOF· OAB RS 030654· CPF 422.***.***-00

Autor:

RAQUEL HECK MARIANO DA ROCHA· OAB RS 053985· CPF 941.***.***-25

Autor:

DANIELE AGUIRRE DA SILVA PICALUGA MADRUGA· OAB RS 064551· CPF 817.***.***-30

Autor:

KAREN GIL PORTAL· OAB RS 105222· CPF 023.***.***-92

+ outros advogados do autor

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - POA07CVFC (11/03/2025)

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