SPE BOSSA NOVA CONDOMINIO RESIDENCIAL LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

R$ 82.046,03

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (19/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

31/10/2025

Valor

R$ 82.046,03

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/ACNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSSA NOVACNPJ

Advogados

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SÁ E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de determinação judicial (31/10/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Vícios de ConstruçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/05/2025

Distribuição

19/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSSA NOVA

Advogados

Autor:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Autor:

FERNANDO PINHEIRO DE SA E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SA E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Moura Dubeux Engenharia S.A. Advogado: Ronald Castro de Andrade. Embargado: Condomínio Residencial Bossa Nova. Advogado: Eros Ferreira de Souto Bentes. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes - 1ª Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração e... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/09/2017

Distribuição

20/09/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURA DUBEUX ENGENHARIA S/A

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSSA NOVA

Advogados

Autor:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Autor:

FERNANDO PINHEIRO DE SA E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Autor:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Autor:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Reu:

EROS FERREIRA DE SOUTO BENTES· OAB RN 15907· CPF 053.***.***-40

Reu:

FERNANDO PINHEIRO DE SA E BENEVIDES· OAB RN 9444· CPF 785.***.***-00

Reu:

MARCELA JACOME LOPES· OAB RN 9348· CPF 058.***.***-73

Reu:

RONALD CASTRO DE ANDRADE· OAB RN 5978· CPF 032.***.***-22

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO Embargante: Moura Dubeux Engenharia S.A. Advogado: Ronald Castro de Andrade. Embargado: Condomínio Residencial Bossa Nova. Advogado: Eros Ferreira de Souto Bentes. Relator: Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes. DECISÃO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE Juiz Convocado Ricardo Tinoco de Góes - 1ª Câmara Cível Avenida Jerônimo Câmara, 2000, Nossa Senhora de Nazaré, Natal - RN - CEP: 59060-300 Embargos de Declaração e... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2021

Distribuição

23/02/2021

Valor

R$ 67.508,08

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSSA NOVACNPJ

Reu

NERIANE ANDRADE DE SOUSACPF

DIEGO BAKKERCPF

ANTONIO SAMUEL BAKKERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO RIBEIRO FERNANDES· OAB RN 6755· CPF 051.***.***-37

Autor:

ANDRE LUIS MIRANDA DE MACEDO· OAB RN 6649· CPF 052.***.***-50

Autor:

JOSE ROBERTO DE JESUS SANTANA SALES· OAB RN 13175· CPF 056.***.***-30

Reu:

VINICIUS LUIS FAVERO DEMEDA· OAB RN 5815· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/03/2023

Distribuição

16/03/2023

Valor

R$ 51.212,00

Autor

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSSA NOVACNPJ

Reu

KAIZEN CONSULTORIA E MANUTENCAO DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM· OAB RN 19334· CPF 051.***.***-60

Autor:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

YURI ARAUJO COSTA· OAB RN 10731· CPF 051.***.***-85

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

27/09/2024

Distribuição

14/10/2024

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NERIANE ANDRADE DE SOUSACPF

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL BOSSA NOVACNPJ

ANTONIO SAMUEL BAKKERCPF

Advogados

Autor:

MARCELO HENRIQUE DE SOUSA TORRES· OAB RN 7570· CPF 048.***.***-45

Reu:

VIVIANE MEDEIROS DE AMORIM· OAB RN 19334· CPF 051.***.***-60

Reu:

PEDRO LINS WANDERLEY NETO· OAB RN 3632· CPF 836.***.***-04

Reu:

VINICIUS LUIS FAVERO DEMEDA· OAB RN 5815· CPF 011.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 26/05/2026. (26/05/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

CONDOMINIO BOSSA NOVA RESIDENCIALCNPJ

Reu

PAVEI & HASSEMER CONSTRUTORA LTDA.CNPJ

Outros

LEONARDO FLORIANI THIVES· OAB SC 021794· CPF 021.***.***-97

LEONARDO GOMES SILVA· OAB SC 015770· CPF 003.***.***-28

FERNANDO SOTTO MAIOR CARDOSO· OAB SC 021623· CPF 033.***.***-70

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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