SPE CONDOMINIO OPEN MALL LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 3.148,44

Autor

OPEN MALLCNPJ

Reu

ESPACO BRINCARMENTE LTDACNPJ

ALINE DA CRUZ CAVALCANTE DE PINHOCPF

CIRO RABELO BARBOSA MOREIRACPF

JOAO ANTONIO GOMES DE PINHO JUNIORCPF

Advogados

Autor:

ELISANGELA MARTINS PORTO NETTO· OAB TO 5609· CPF 752.***.***-53

Autor:

EMERSON JOSÉ DIAS· OAB TO 7167· CPF 440.***.***-15

Último movimento: Cancelada a Distribuição (31/03/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

09/03/2026

Distribuição

09/03/2026

Valor

R$ 53.393,24

Autor

CA PMW GULOSEIMAS LTDACNPJ

Reu

CONSORCIO EMPREENDEDOR DO CAPIM DOURADO SHOPPINGCNPJ

OPEN MALLCNPJ

Advogados

Autor:

RONEMAR OLIVEIRA DA CONCEICAO· OAB GO 52034· CPF 691.***.***-34

Último movimento: Despacho - Determinação de Citação (10/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 50.080,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (05/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

R$ 50.080,00

Autor

MARIA DAS GRACAS MOREIRACPF

Reu

CLINICA BOSS LTDACNPJ

CONDOMINIO IBIAPABA OPEN MALL SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

PAULO CESAR PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 50240· CPF 046.***.***-01

Autor:

JESSICA FRANCISCA DO NASCIMENTO E SILVA· OAB CE 31572· CPF 984.***.***-68

Reu:

RICARDO CESAR VIEIRA MADEIRO· OAB CE 17932· CPF 109.***.***-68

Reu:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (30/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Irregularidade no atendimentoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

13/02/2023

Distribuição

13/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR PINHEIRO DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR VIEIRA MADEIRO· OAB CE 17932· CPF 109.***.***-68

Autor:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 50240· CPF 046.***.***-01

Autor:

JESSICA FRANCISCA DO NASCIMENTO E SILVA PORTELA· OAB CE 31572· CPF 984.***.***-68

Reu:

RICARDO CESAR VIEIRA MADEIRO· OAB CE 17932· CPF 109.***.***-68

Reu:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 50240· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA EM SHOPPING CENTER. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Inominado interposto em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se há responsabilidade do réu por danos materiais e morais diante da... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Irregularidade no atendimentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

05/07/2024

Distribuição

05/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

PAULO CESAR PINHEIRO DO NASCIMENTO NETOCPF

Reu

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JUNIORCPF

Advogados

Autor:

RICARDO CESAR VIEIRA MADEIRO· OAB CE 17932· CPF 109.***.***-68

Autor:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Autor:

PAULO CESAR PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 50240· CPF 046.***.***-01

Autor:

JESSICA FRANCISCA DO NASCIMENTO E SILVA PORTELA· OAB CE 31572· CPF 984.***.***-68

Reu:

RICARDO CESAR VIEIRA MADEIRO· OAB CE 17932· CPF 109.***.***-68

Reu:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Reu:

PAULO CESAR PINHEIRO DO NASCIMENTO NETO· OAB CE 50240· CPF 046.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA Intimação - EMENTA: DIREITO DO CONSUMIDOR. RECURSO INOMINADO. AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS. QUEDA EM SHOPPING CENTER. RECURSO DA AUTORA CONHECIDO E IMPROVIDO. SENTENÇA MANTIDA. I. CASO EM EXAME 1. Recurso Inominado interposto em face de sentença que julgou improcedente o pedido inicial. II. QUESTÃO EM DISCUSSÃO 2. A questão em discussão consiste em saber se há responsabilidade do réu por danos materiais e morais diante da... (03/03/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/10/2019

Distribuição

29/10/2019

Valor

R$ 39.920,00

Autor

FRANCISCO EDUARDO DA SIVA RODRIGUESCPF

Reu

CONDOMINIO IBIAPABA OPEN MALL SHOPPINGCNPJ

Outros

RICARDO FERREIRA CHAVES· OAB CE 25944· CPF 946.***.***-91

ADRIEL DE AGUIAR PORTELA MOITA· OAB CE 37299· CPF 671.***.***-20

ICARO DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39089· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174459615 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/05/2018

Distribuição

21/05/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

MELISSA DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA CARNEIROCPF

Reu

CONDOMINIO IBIAPABA OPEN MALL SHOPPINGCNPJ

FACULDADE IEDUCARE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANGELA DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39279· CPF 019.***.***-21

Autor:

ICARO DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39089· CPF 061.***.***-03

Reu:

LEANDRO LIMA VALENCIA· OAB CE 23392· CPF 945.***.***-20

Reu:

ALOISIO ALBERTO DE SA FERNANDES· OAB CE 20723· CPF 617.***.***-34

Reu:

KARLOS HENRIQUE TIMBO DA COSTA· OAB CE 23210· CPF 010.***.***-54

Reu:

HOZANAN LINHARES GOMES· OAB CE 18981· CPF 634.***.***-72

Outros

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/07/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/04/2018

Distribuição

27/04/2018

Valor

R$ 38.160,00

Autor

GABRIELLE ALBUQUERQUE MOITACPF

Reu

FACULDADE IEDUCARE LTDACNPJ

CONDOMINIO IBIAPABA OPEN MALL SHOPPINGCNPJ

Outros

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

ICARO DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39089· CPF 061.***.***-03

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174457557 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/04/2021

Distribuição

09/04/2021

Valor

R$ 44.000,00

Autor

FRANCISCO NEISON VIEIRA ALVESCPF

Reu

CONDOMINIO IBIAPABA OPEN MALL SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

ICARO DE ANDRADE MEDEIROS E MOITA· OAB CE 39089· CPF 061.***.***-03

Autor:

ADRIEL DE AGUIAR PORTELA MOITA· OAB CE 37299· CPF 671.***.***-20

Reu:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 17/09/2025. Documento: 174477948 (17/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

27/06/2019

Distribuição

27/06/2019

Valor

R$ 319.923,59

Autor

PAULO SERGIO FROTA FONTENELECPF

P S FROTA FONTENELE - MECNPJ

Reu

ROGERIO ALVES DO PRADOCPF

IMOBILIARIA ROGERIO ALVES DO PRADO EIRELICNPJ

CONDOMINIO IBIAPABA OPEN MALL SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Autor:

JOSE DE SALES NETO· OAB CE 73280· CPF 058.***.***-15

Autor:

SAVIGNY MEDEIROS DE SALES· OAB CE 31306· CPF 042.***.***-31

Reu:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (15/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

30/05/2019

Distribuição

30/05/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

H M FREIRE MECNPJ

Reu

CONDOMINIO IBIAPABA OPEN MALL SHOPPINGCNPJ

Advogados

Autor:

ANDERSON DE AMARANTE DANTAS· OAB CE 30672· CPF 038.***.***-01

Reu:

MANOEL GALBA VASCONCELOS DE AGUIAR JÚNIOR· OAB CE 18888· CPF 847.***.***-00

Reu:

RICARDO FERREIRA CHAVES· OAB CE 25944· CPF 946.***.***-91

Último movimento: Publicado Despacho em 15/05/2026. Documento: 203227824 (15/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

H M FREIRE MECNPJ

Reu

CONDOMINIO IBIAPABA OPEN MALL SHOPPINGCNPJ

Último movimento: Remessa (02/04/2025)

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