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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

16/11/2022

Valor

R$ 16.690,84

Autor

VOG IMPERIAL SPE LTDACNPJ

Reu

SABRINA MARQUES FRANCACPF

HENRIQUE AGUIAR SILVA BRAGACPF

Outros

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/01/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 39.995,52

Autor

VOG IMPERIAL SPE LTDACNPJ

Reu

VIVIANE BARBARA SACRAMENTO REISCPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA CASAS FERNANDES em 07/12/2022 23:59. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 41.635,71

Autor

VOG IMPERIAL SPE LTDACNPJ

Reu

LAINY DE LIMA REISCPF

Último movimento: Decorrido prazo de VOG IMPERIAL SPE LTDA em 21/08/2024 23:59. (25/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

R$ 21.256,90

Autor

VOG IMPERIAL SPE LTDACNPJ

Reu

MARIA DE FATIMA DE JESUS BORGESCPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de VOG IMPERIAL SPE LTDA em 15/05/2026 23:59. (16/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

25/03/2022

Valor

R$ 37.230,83

Autor

EDINETE COSTA DOS SANTOSCPF

Reu

VERTICAL ENGENHARIA LTDACNPJ

VOG IMPERIAL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR· OAB BA 53118· CPF 042.***.***-50

Reu:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539· CPF 858.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR em 05/04/2023 23:59. (07/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

09/07/2024

Distribuição

09/07/2024

Valor

R$ 96.200,00

Autor

CONDOMINIO VOG IMPERIALCNPJ

Reu

VERTICAL ENGENHARIA LTDACNPJ

GRAFICO EMPREENDIMENTOS LTDA.CNPJ

VOG IMPERIAL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EMILLE SANTOS SOUZA· OAB BA 65879· CPF 031.***.***-18

Reu:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539· CPF 858.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de CONDOMINIO VOG IMPERIAL em 14/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/07/2024

Distribuição

12/07/2024

Valor

R$ 16.255,27

Autor

VOG IMPERIAL SPE LTDACNPJ

Reu

LUCAS SANTOS DOS SANTOSCPF

THAIS COSTA DE SENACPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Decorrido prazo de ROSANA CASAS FERNANDES em 12/08/2024 23:59. (18/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 11.655,58

Autor

VOG IMPERIAL SPE LTDACNPJ

Reu

GABRIELA DANTAS DE SANTANACPF

Advogados

Autor:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Reu:

RICARDO ARAUJO SILVA· OAB BA 27099· CPF 784.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 16.690,84

Autor

HENRIQUE AGUIAR SILVA BRAGACPF

SABRINA MARQUES FRANCACPF

Reu

VOG IMPERIAL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RODRIGO MOTA DA SILVA· OAB BA 33483· CPF 037.***.***-40

Reu:

ROSANA CASAS FERNANDES· OAB BA 40918· CPF 304.***.***-96

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoEmbargos à Execução

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Vícios de ConstruçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

08/07/2021

Distribuição

08/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR

DUCILENE DE SOUZA PITONCPF

Reu

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS

VERTICAL ENGENHARIA LTDA

VOG IMPERIAL SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR· OAB BA 53118· CPF 042.***.***-50

Autor:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539· CPF 858.***.***-81

Reu:

ANTONIO FRANCISCO FERNANDES SANTOS JUNIOR· OAB BA 53118· CPF 042.***.***-50

Reu:

LEONARDO BARBOSA ROMEO D OLIVEIRA SANTOS· OAB BA 54539· CPF 858.***.***-81

Último movimento: Petição (Procuração/substabelecimento sem reserva de poderes) (01/06/2026)

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