SPE INDIANAPOLIS PARTICIPACOES LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

16/12/2011

Distribuição

16/12/2011

Valor

R$ 1.124.822.844,57

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCO FABRIL - ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/ACNPJ

JOSE NAZARENO FRANCO FRANCACPF

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

VANESSA MATIAS CASTREQUINI ARANTESCPF

+ 45 outros

Advogados

Reu:

RONALDO MONTEIRO FEGURI· OAB MT 8328· CPF 460.***.***-87

Reu:

RAFAEL ROMERO SESSA· OAB SP 292649· CPF 344.***.***-57

Reu:

PEDRO LUIS CARVALHO DE CAMPOS VERGUEIRO· CPF 049.***.***-04

Reu:

CAMILA GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIRO· CPF 255.***.***-06

Reu:

JULIAN CUADAL SOARES· CPF 631.***.***-91

Último movimento: Juntada de manifestação (17/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

17/06/2009

Distribuição

17/06/2009

Valor

R$ 288.159,86

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCO FABRIL - ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/ACNPJ

JOSE NAZARENO FRANCO FRANCACPF

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

VANESSA MATIAS CASTREQUINI ARANTESCPF

+ 43 outros

Advogados

Reu:

BRUNO PUCCI NETO· OAB SP 264867· CPF 332.***.***-36

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· CPF 253.***.***-37

Reu:

LUIS EDUARDO LONGO BARBOSA· CPF 256.***.***-61

Último movimento: Conclusos para decisão (10/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/01/2011

Distribuição

21/01/2011

Valor

R$ 383.182,48

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCO FABRIL - ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/ACNPJ

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

VANESSA MATIAS CASTREQUINI ARANTESCPF

PADUA DINIZ ALIMENTOS LTDA - - ME EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 28 outros

Outros

RAFAEL ROMERO SESSA· OAB SP 292649· CPF 344.***.***-57

Último movimento: Decorrido prazo de FRANCO FABRIL - ALIMENTOS LTDA em 01/07/2021 23:59. (02/07/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

28/02/2012

Distribuição

28/02/2012

Valor

R$ 707.447,75

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRANCO FABRIL - ALIMENTOS LTDACNPJ

FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/ACNPJ

JOSE NAZARENO FRANCO FRANCACPF

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

VANESSA MATIAS CASTREQUINI ARANTESCPF

+ 42 outros

Outros

BRUNO PUCCI NETO· OAB SP 264867· CPF 332.***.***-36

CAMILA GOMES DE MATTOS CAMPOS VERGUEIRO· OAB SP 158461

RONALDO MONTEIRO FEGURI· OAB MT 8328· CPF 460.***.***-87

LUCIANE SPERDUTI BUZO DE LIMA· OAB SP 168054

Último movimento: Juntada de certidão (15/10/2021)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

24/08/2007

Distribuição

24/08/2007

Valor

R$ 12.049.129,26

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

FRIGORIFICO VALE DO GUAPORE S/ACNPJ

JOSE NAZARENO FRANCO FRANCACPF

ADERBAL LUIZ ARANTES JUNIORCPF

VANESSA MATIAS CASTREQUINI ARANTESCPF

PADUA DINIZ ALIMENTOS LTDA - - ME EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

+ 46 outros

Advogados

Reu:

LEANDRO MARTINHO LEITE· CPF 253.***.***-37

Último movimento: Juntada de manifestação (12/03/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

R$ 202.350,00

Autor

ANAIRA RODRIGUES DE LIMA ROCHACPF

EDUARDO VANDRE ROCHACPF

Reu

JOSE AUGUSTO DE CAMPOS RODRIGUES E CASTROCPF

SMART LIVING INDIANOPOLIS SPE I LTDACNPJ

BRAPOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

Outros

SHEYLA ROSY DE CARVALHO MOREIRA· OAB PE 39619· CPF 072.***.***-21

Último movimento: Decorrido prazo de SMART LIVING INDIANOPOLIS SPE I LTDA em 13/04/2026 23:59. (14/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização do PrejuízoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/04/2018

Distribuição

06/04/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

EDUARDO VANDRE ROCHACPF

Reu

SMART LIVING INDIANOPOLIS SPE I LTDA

Advogados

Autor:

SHEYLA ROSY DE CARVALHO MOREIRA· OAB PE 39619· CPF 072.***.***-21

Último movimento: Conclusão (para despacho) (17/06/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/11/2017

Distribuição

04/11/2017

Valor

R$ 204.048,14

Autor

ADERALDO JOSE DELGADO BARBOSACPF

IOLANDA MARTINS DELGADOCPF

Reu

SMART LIVING INDIANOPOLIS SPE I LTDACNPJ

BRAPOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

BRAMAIS INVESTIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

MYSHEVA FREIRE FERRAO MARTINS· OAB PE 27410· CPF 041.***.***-09

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/11/2024)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

R$ 70.000,00

Autor

MARCO ANTONIO CASSIANO PEREZ RIVERACPF

EMILY MURTA PEREZ RIVERACPF

Reu

BRAPOR ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDACNPJ

SMART LIVING INDIANOPOLIS SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CEZAR JORGE DE SOUZA CABRAL· OAB PE 10592· CPF 593.***.***-78

Reu:

JOSE AUGUSTO DE CAMPOS RODRIGUES E CASTRO· CPF 016.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Ajuizamento

26/12/2022

Distribuição

26/12/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (02/04/2026)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/03/2017

Distribuição

15/03/2017

Valor

R$ 85.314,11

Autor

KARLYSSON LUIZ DE VASCONCELOSCPF

Reu

SMART LIVING INDIANOPOLIS SPE I LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALLYSON BRUNO FERREIRA DE SOUZA· OAB PE 29230· CPF 047.***.***-18

Autor:

LIVIA BEATRIZ SANTOS SILVA· OAB PE 45543· CPF 069.***.***-74

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/01/2025)

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TJPE- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 216.277,59

Autor

LUCIANO JOSE FLORENCIO DA SILVACPF

Reu

SMART LIVING INDIANOPOLIS SPE I LTDACNPJ

Outros

LUCIO FLAVIO COSTA DE ANDRADE· OAB PE 11371· CPF 382.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/12/2024)

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