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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

19/01/2017

Distribuição

19/01/2017

Valor

R$ 74.160,00

Autor

SPE MACACOS ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ

Advogados

Autor:

FABIO GENTILE· OAB CE 18498· CPF 170.***.***-85

Autor:

SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO· OAB SP 179027· CPF 162.***.***-47

Outros

PAULO AYRES BARRETO· OAB SP 8060000

SIMONE COSTA· OAB SP 179027

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

25/01/2021

Valor

R$ 74.160,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE JOAO CAMARA

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ

Reu

SPE MACACOS ENERGIA S.A.CNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (04/10/2022)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Infração AdministrativaAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

06/06/2023

Distribuição

06/06/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 2 VARA DA COMARCA DE JOAO CAMARA/RN

SPE PEDRA PRETA ENERGIA S.A.CNPJ

SPE COSTA BRANCA ENERGIA S.A.CNPJ

SPE JUREMAS ENERGIA S.A.CNPJ

+ 1 outros

Reu

MUNICIPIO DE JOAO CAMARACNPJ

SPE PEDRA PRETA ENERGIA S.A.CNPJ

SPE MACACOS ENERGIA S.A.CNPJ

SPE JUREMAS ENERGIA S.A.CNPJ

SPE COSTA BRANCA ENERGIA S.A.CNPJ

+ 3 outros

Advogados

Autor:

SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO· OAB SP 179027· CPF 162.***.***-47

Reu:

SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO· OAB SP 179027· CPF 162.***.***-47

Último movimento: Conclusos para decisão (18/06/2023)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 12.850,00

Autor

SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO MIGUEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SCIASCIA CRUZ· OAB SP 67412· CPF 030.***.***-66

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

MARCOS ROGERIO BONFIM OLIVEIRA DA SILVA· OAB RN 5830· CPF 037.***.***-41

Último movimento: Juntada de certidão (04/03/2024)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 13.400,00

Autor

SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

ESPOLIO DE JUAREZ SOARES DA SILVA E OUTROS

TAINARA SOARES DA SILVACPF

FRANCISCA TENORIO DE SOUZACPF

CASSIANO SOARES DA SILVACPF

THATIANE SOARES DA SILVACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDO SCIASCIA CRUZ· OAB SP 67412· CPF 030.***.***-66

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Reu:

ERIC TORQUATO NOGUEIRA· CPF 061.***.***-12

Reu:

CLAUDIMIR JOSE FERREIRA VELHO· OAB RN 7268· CPF 452.***.***-34

Reu:

BRUNO HENRIQUE CORTEZ DE PAULA· OAB RN 14290· CPF 061.***.***-25

Reu:

FRANCISCA TENORIO DE SOUZA· CPF 032.***.***-57

Outros

APARECIDA LUCIENE REIS SANTOS DE SOUZA· OAB BA 25510

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Taxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxas+2

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 671.014,68

Autor

SANTA URSULA ENERGIAS RENOVAVEIS LTDACNPJ

SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A.CNPJ

SPE FAROL DE TOUROS ENERGIA S.A.CNPJ

SPE FIGUEIRA BRANCA ENERGIA LTDA.CNPJ

Reu

MUNICIPIO DE TOUROSCPF

MUNICIPIO DE TOUROSCNPJ

Advogados

Autor:

SIMONE RODRIGUES COSTA BARRETO· OAB SP 179027· CPF 162.***.***-47

Reu:

FABIO LEANDRO DE ALMEIDA VERAS· OAB RN 10519· CPF 069.***.***-50

Outros

SIMONE COSTA· OAB SP 179027

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/02/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 9.880,00

Autor

SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

TIAGO RODRIGUES PEREIRACPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SCIASCIA CRUZ· OAB SP 67412· CPF 030.***.***-66

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Conclusos para despacho (04/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ServidãoCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

08/02/2020

Distribuição

30/05/2025

Valor

R$ 1.010,00

Autor

SPE GAMELEIRA ENERGIA S.A.CNPJ

Reu

FRANCISCO BATISTA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO SCIASCIA CRUZ· OAB SP 67412· CPF 030.***.***-66

Autor:

MILENA GILA FONTES· OAB BA 25510· CPF 013.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2025)

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