SPE PROJESE CAMBE LOTEAMENTO TOPAZIO LTDA. — Resultado da busca jurídica

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

28/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO LAIZO RAMALHO 48802723885CNPJ

Reu

INCORPORADORA PARQUE DO LAGO RESIDENCIAL

INCORPORADORA ALTOS DA BELLA VISTA SPE LTDA, NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL, SR. EVERTON REIS DE PAULA

CONDOMINIO TOPAZIO SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA ERP LTDACNPJ

INCORPORADORA PARQUE DO LAGO 2 RESIDENCE SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES· OAB SP 288689· CPF 264.***.***-35

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALESSANDRO LAIZO RAMALHO 48802723885CNPJ

Reu

CONSTRUTORA ERP LTDACNPJ

INCORPORADORA ALTOS DA BELLA VISTA SPE LTDA, NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL, SR. EVERTON REIS DE PAULACNPJ

CONDOMINIO TOPAZIO SPE LTDACNPJ

INCORPORADORA PARQUE DO LAGO 2 RESIDENCE SPE LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO FERREIRA GOMES· OAB SP 288689· CPF 264.***.***-35

Último movimento: Juntada de certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC. (07/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

13/02/2025

Distribuição

27/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

VINICIUS SAMPAIO FERREIRA FREIRECPF

Reu

CONDOMINIO TOPAZIO SPE LTDACNPJ

CONSTRUTORA ERP LTDACNPJ

EVERTON REIS DE PAULACPF

EDERSON REIS DE PAULACPF

Advogados

Autor:

ELLEN AZEVEDO ROSSATTI FREIRE· OAB SP 344437· CPF 372.***.***-01

Reu:

GILVAN PASSOS DE OLIVEIRA· OAB SP 196015· CPF 271.***.***-98

Último movimento: Ato Ordinatório - Intimação - Portal (09/03/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

24/07/2023

Distribuição

24/07/2023

Valor

R$ 31.982,39

Autor

THIAGO PEREIRACPF

Reu

TOPAZIO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ATILA ARLEU DA SILVA· OAB MG 111396· CPF 043.***.***-86

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2026 (13/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

23/07/2024

Distribuição

23/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

THIAGO PEREIRA

Reu

TOPAZIO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (16/10/2024)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

R$ 63.600,00

Autor

DANIEL SILVA GAMACPF

THALITA SILVA GAMACPF

Reu

TOPAZIO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDACNPJ

TERRA RESORT LTDACNPJ

Outros

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

WELLINGTON ANTUNES GONCALVES· OAB RJ 216513· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Juntada de petição (20/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/12/2024

Distribuição

02/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TERRA RESORT LTDA

OS MESMOS

Reu

DANIEL SILVA GAMA

THALITA SILVA GAMA

TOPAZIO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDA

Último movimento: Baixa Definitiva (19/03/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2020

Distribuição

12/11/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA GAMA

THALITA SILVA GAMACPF

Reu

TERRA RESORT LTDA

TOPAZIO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDA

Advogados

Autor:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Autor:

WELLINGTON ANTUNES GONCALVES· OAB RJ 216513· CPF 087.***.***-03

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Reu:

WELLINGTON ANTUNES GONCALVES· OAB RJ 216513· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, conforme o despacho acima. O executado manfestou-se à fls. 404/405. Certifico, ainda, que não houve apresentação de impugnação. (14/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

03/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL SILVA GAMA

THALITA SILVA GAMACPF

Reu

TERRA RESORT LTDA

TOPAZIO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDA

Advogados

Autor:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Autor:

WELLINGTON ANTUNES GONCALVES· OAB RJ 216513· CPF 087.***.***-03

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Reu:

WELLINGTON ANTUNES GONCALVES· OAB RJ 216513· CPF 087.***.***-03

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que, conforme o despacho acima. O executado manfestou-se à fls. 404/405. Certifico, ainda, que não houve apresentação de impugnação. (14/07/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/06/2021

Distribuição

29/06/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTO LUIZ MARCIANO LAGE JUNIORCPF

VANESSA CRISTINA DE PAULA LAGECPF

Reu

TOPAZIO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDACNPJ

TERRA RESORT LTDACNPJ

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORTCNPJ

Outros

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

ANDERSON SEABRA DE SOUZA· OAB SP 266324· CPF 312.***.***-29

Último movimento: Juntada de documento (10/02/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TOPAZIO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDA

TERRA RESORT LTDA

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT

Reu

ROBERTO LUIZ MARCIANO LAGE JUNIOR

VANESSA CRISTINA DE PAULA LAGE

Último movimento: Baixa Definitiva (08/04/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroApelação Cível

Ajuizamento

16/12/2025

Distribuição

14/01/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT

TERRA RESORT LTDA

TOPAZIO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDA

Reu

JULIANA EVANGELISTA GOMES ANDRADECPF

URSULA MACEDO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

KLEVER PAULO LEAL FILPO· OAB RJ 113310· CPF 030.***.***-64

Autor:

VINICIUS SANTOS AMARAL· OAB RJ 230713· CPF 167.***.***-31

Autor:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Reu:

KLEVER PAULO LEAL FILPO· OAB RJ 113310· CPF 030.***.***-64

Reu:

VINICIUS SANTOS AMARAL· OAB RJ 230713· CPF 167.***.***-31

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: TOPAZIO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDA APELANTE: ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT APELANTE: TERRA RESORT LTDA ADVOGADO: MOISES GARCIA BOLOGNEZI OAB/RJ-215191 APELADO: URSULA MACEDO ANDRADE APELADO: JULIANA EVANGELISTA GOMES ANDRADE ADVOGADO: KLEVER PAULO LEAL FILPO OAB/RJ-113310 ADVOGADO: VINÍCIUS SANTOS AMARAL OAB/RJ-230713 Relator: DES. REGINA HELENA FABREGAS FERREIRA Ementa: Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL.... (12/05/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2024

Distribuição

03/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT

TERRA RESORT LTDA

TOPAZIO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDA

Reu

JULIANA EVANGELISTA GOMES ANDRADECPF

URSULA MACEDO ANDRADECPF

Advogados

Autor:

KLEVER PAULO LEAL FILPO· OAB RJ 113310· CPF 030.***.***-64

Autor:

VINICIUS SANTOS AMARAL· OAB RJ 230713· CPF 167.***.***-31

Autor:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Reu:

KLEVER PAULO LEAL FILPO· OAB RJ 113310· CPF 030.***.***-64

Reu:

VINICIUS SANTOS AMARAL· OAB RJ 230713· CPF 167.***.***-31

Reu:

MOISES GARCIA BOLOGNEZI· OAB RJ 215191· CPF 350.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA APELANTE: TOPAZIO EMPREENDIMENTO HOTELEIRO SPE LTDA APELANTE: ALDEIA DAS AGUAS PARK RESORT APELANTE: TERRA RESORT LTDA ADVOGADO: MOISES GARCIA BOLOGNEZI OAB/RJ-215191 APELADO: URSULA MACEDO ANDRADE APELADO: JULIANA EVANGELISTA GOMES ANDRADE ADVOGADO: KLEVER PAULO LEAL FILPO OAB/RJ-113310 ADVOGADO: VINÍCIUS SANTOS AMARAL OAB/RJ-230713 Relator: DES. REGINA HELENA FABREGAS FERREIRA Ementa: Ementa: DIREITO CIVIL E DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL.... (12/05/2026)

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