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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/06/2025

Distribuição

08/06/2025

Valor

R$ 2.124,80

Autor

DISCARPI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDACNPJ

Reu

ALCIENE DE FATIMA SOARES MERCURIOCPF

Advogados

Autor:

EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR· OAB ES 23540· CPF 128.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - SENTENÇA SENTENÇA EXEQUENTE: DISCARPI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EXECUTADO: ALCIENE DE FATIMA SOARES MERCURIO Advogado do(a) EXEQUENTE: EDSON MARCOS FERREIRA PRATTI JUNIOR - ES23540 SENTENÇA Dispensado o relatório (art. 38, caput, da lei nº 9.099/95). DISCARPI MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, devidamente qualificado, através de procurador, aforou a presente demanda frente a ALCIENE DE FATIMA SOARES MERCURIO, também qualificado. As partes noticiaram a celebraç... (22/05/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/04/2022

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 80.135,13

Último movimento: Baixa Definitiva (17/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

10/12/2024

Valor

R$ 80.135,13

Autor

DISCAPEL RIO DAS OSTRAS LTDACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

OSCAR FONSECA JUNIOR· OAB RJ 177445· CPF 082.***.***-22

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

JOSE MARCOS QUINTELLA· CPF 009.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJNIT01 (28/05/2025)

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