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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

92 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

13/05/2021

Distribuição

13/05/2021

Valor

R$ 11.750,00

Autor

ROGéRIO PERPéTUO FIGUEIREDOCPF

Reu

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

J MAHFUZ LTDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA· OAB SP 342674· CPF 402.***.***-24

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR· CPF 286.***.***-81

Outros

JESSICA CRISTINA MOREIRA BORGES· OAB SP 345015· CPF 392.***.***-28

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

Reu

ROGéRIO PERPéTUO FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA· OAB SP 342674· CPF 402.***.***-24

Reu:

JESSICA CRISTINA MOREIRA BORGES· CPF 392.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (15/09/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

Reu

ROGéRIO PERPéTUO FIGUEIREDOCPF

J MAHFUZ LTDACPF

Advogados

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA· OAB SP 342674· CPF 402.***.***-24

Reu:

EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Publicado #{ato_publicado} em #{data}. (30/04/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

14/12/2023

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 11.750,00

Autor

ROGéRIO PERPéTUO FIGUEIREDOCPF

Reu

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

J MAHFUZ LTDACPF

Advogados

Autor:

DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA· OAB SP 342674· CPF 402.***.***-24

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR· CPF 286.***.***-81

Último movimento: Expedição de Certidão. (18/09/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Evicção ou Vicio RedibitórioAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/11/2024

Distribuição

11/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGéRIO PERPéTUO FIGUEIREDOCPF

Reu

J MAHFUZ LTDACPF

METALFRIO SOLUTIONS S/A- METALFRIO

Advogados

Autor:

DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA· OAB SP 342674· CPF 402.***.***-24

Autor:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Autor:

EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR· OAB SP 223363· CPF 286.***.***-81

Autor:

JESSICA CRISTINA MOREIRA BORGES· OAB SP 345015· CPF 392.***.***-28

Reu:

DIOGO MENDONÇA OLIVEIRA· OAB SP 342674· CPF 402.***.***-24

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

EMANUEL HENRIQUE DE CARVALHO TAUYR· OAB SP 223363· CPF 286.***.***-81

Reu:

JESSICA CRISTINA MOREIRA BORGES· OAB SP 345015· CPF 392.***.***-28

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1024334-70.2021.8.26.0576 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rogério Perpétuo Figueiredo - Metalfrio Solutions S/a- Metalfrio - - J Mahfuz Ltda - Vistos. A sentença de fls. 177-179 restou anulada para o fim de produzir a prova pericial técnica no freezer objeto da controvérsia. Para a perícia nomeio perito(a) o(a) sr(a). Fernando José Istartari (engenheiro mecânico), profissional devidamente cadastrado(a) no... (01/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 15.789,00

Autor

54.193.424 DOUGLAS FERREIRA SILVACNPJ

Reu

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACNPJ

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

TAMARA SOARES DOS SANTOS· OAB MG 206647

Reu:

PAULA DANIELLE BRAGA· OAB MG 138683

Último movimento: Decorrido prazo de 54.193.424 DOUGLAS FERREIRA SILVA em 19/11/2024 23:59. (07/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Evicção ou Vicio RedibitórioAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

04/12/2024

Distribuição

04/12/2024

Valor

R$ 100.000,00

Autor

THIAGO DE SANTANA RIBEIROCPF

EUNICE DE SANTANA JESUS RIBEIROCPF

Reu

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

MARTINS COMERCIO E SERVICOS DE DISTRIBUICAO S/ACPF

Advogados

Autor:

MARISTELA ABREU· OAB BA 25024· CPF 384.***.***-49

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

FERNANDO AUGUSTO CORREIA CARDOSO FILHO· OAB CE 14503· CPF 748.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de EUNICE DE SANTANA JESUS RIBEIRO em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/08/2022

Distribuição

16/08/2022

Valor

R$ 16.443,00

Autor

GERLANIO LEITE DE MELOCPF

Reu

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

MUNDO FRIO REFRIGERACAO LTDACNPJ

LOJAS AMERICANAS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

VICTOR DUARTE JORGE BEZERRA· OAB CE 32358· CPF 002.***.***-86

Autor:

JOSE EDNALDO CALIXTO SILVA· OAB CE 38944· CPF 062.***.***-10

Autor:

GLAIRTON JOSE LIMA JUNIOR· OAB CE 36614· CPF 043.***.***-11

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

RICARDO LOPES GODOY· OAB MG 77167· CPF 745.***.***-68

Reu:

FERNANDO MOREIRA DRUMMOND TEIXEIRA· OAB MG 108112· CPF 045.***.***-67

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/10/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

10/10/2019

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 10.699,00

Autor

RODRIGO DE OLIVEIRA TEOFILOCPF

Reu

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANTÔNIO IRLANDO PEREIRA LINHARES· OAB CE 15874· CPF 214.***.***-72

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965

Outros

THIAGO EVANGELISTA CARDOSO· OAB CE 39720· CPF 013.***.***-30

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/01/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2024

Distribuição

18/01/2024

Valor

R$ 18.957,89

Autor

CAIO FROTA RODRIGUESCPF

Reu

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

Outros

LUCAS FROTA RODRIGUES· OAB CE 29383· CPF 049.***.***-85

Último movimento: Decorrido prazo de LUCAS FROTA RODRIGUES em 08/04/2024 23:59. (09/04/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/11/2022

Distribuição

23/11/2022

Valor

R$ 44.099,00

Autor

ROBERTA MARIA MATOS CAVALEIRO DE MACEDOCPF

Reu

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

Outros

CLAUDIO FERNANDO DE SOUZA SANTOS JUNIOR· OAB PA 16306

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Juntada de informação (01/12/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/10/2022

Distribuição

17/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

LILIANE ROCHA LIBERATOCPF

Reu

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

FRIGELAR COMERCIO E INDUSTRIA LTDACPF

Advogados

Autor:

GERARDO RODRIGUES DE ALBUQUERQUE FILHO· OAB CE 4622· CPF 174.***.***-00

Reu:

MARCIA MALLMANN LIPPERT· OAB RS 35570· CPF 592.***.***-91

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

LUCAS PAHL SCHAAN NUNEZ· OAB RS 88998· CPF 010.***.***-28

Último movimento: Decorrido prazo de LEONARDO LUIZ TAVANO em 27/03/2023 23:59. (28/03/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/05/2023

Distribuição

12/05/2023

Valor

R$ 8.893,95

Autor

NEJUNIOR ANTONIO DA COSTACPF

Reu

MAGALU PAGAMENTOS LTDACNPJ

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

GLOBAL DISTRIBUICAO DE BENS DE CONSUMO LTDA.CPF

Advogados

Autor:

PEDRO GERALDO DANTAS JUNIOR· OAB CE 43349· CPF 066.***.***-26

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA· OAB CE 41218· CPF 568.***.***-68

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Reu:

CARLOS EMILIO JUNG· OAB SP 401506· CPF 361.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/02/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

13/04/2023

Distribuição

13/04/2023

Valor

R$ 12.548,90

Autor

VINICIUS CORREIA ANDRADECPF

Reu

METALFRIO SOLUTIONS S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO CARVALHO DE OLIVEIRA· OAB DF 32623· CPF 720.***.***-00

Reu:

LEONARDO LUIZ TAVANO· OAB SP 173965· CPF 247.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/08/2023)

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