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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

06/03/2017

Distribuição

06/03/2017

Valor

R$ 378.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: REGINA SOUZA DA SILVA Advogado(s): DANIEL PEDRO DOS SANTOS, ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS, LUCIANO CALDAS COSME registrado(a) civilmente como LUCIANO CALDAS COSME, MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA APELADO: SPEL - SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME Advogado(s): CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA RELATOR: DESEMBARGADOR EXPEDITO FERREIRA DECISÃO Dos autos, verifica-se que o Tema 1255 ainda não teve seu trânsito em jul... (10/09/2024)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

R$ 378.000,00

Autor

REGINA SOUZA DA SILVACPF

SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

Reu

SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS S/C LTDACNPJ

REGINA SOUZA DA SILVACPF

Último movimento: Decorrido prazo de MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA em 04/07/2022 23:59. (07/07/2022)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoApelação Cível

Ajuizamento

26/04/2019

Distribuição

26/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

SPEL - SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Reu

REGINA SOUZA DA SILVA

Advogados

Autor:

DANIEL PEDRO DOS SANTOS· OAB RN 13628· CPF 467.***.***-15

Autor:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Autor:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Autor:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Autor:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Reu:

DANIEL PEDRO DOS SANTOS· OAB RN 13628· CPF 467.***.***-15

Reu:

ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS· OAB RN 6751· CPF 012.***.***-77

Reu:

MANOEL DAGONIA FERNANDES BRAGA· OAB RN 8674· CPF 038.***.***-80

Reu:

CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA· OAB RN 5695· CPF 033.***.***-20

Reu:

LUCIANO CALDAS COSME· OAB RN 7089· CPF 033.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO RECORRENTE: REGINA SOUZA DA SILVA ADVOGADO: DANIEL PEDRO DOS SANTOS, ITALO JOSE SOARES DE MEDEIROS, LUCIANO CALDAS COSME registrado(a) civilmente como LUCIANO CALDAS COSME, MANOEL D AGONIA FERNANDES BRAGA RECORRIDO: SPEL - SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME ADVOGADO: CRISTIANO LUIZ BARROS FERNANDES DA COSTA DESPACHO Acerca deste feito merecem ser relatadas as mais diversas digressões que lhe acometeram, no desiderato de se comp... (28/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2010

Distribuição

24/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

SPEL - SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Definitivo (18/05/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE EXTREMOZ

Reu

SPEL - SOCIEDADE POTIGUAR DE EMPREENDIMENTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Reu:

RIVALDO DANTAS DE FARIAS· OAB RN 7374· CPF 597.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/12/2020

Distribuição

28/07/2021

Valor

R$ 7.180.404,85

Autor

SINDICATO DOS PROFISSIONAIS DE EDUCACAO DO MUNICIPIO DE LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA - SPELCNPJ

Reu

LIVRAMENTO DE NOSSA SENHORA PREFEITURA MUNICIPALCNPJ

Advogados

Autor:

ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR· OAB BA 32221· CPF 904.***.***-87

Reu:

THIAGO CARNEIRO VILASBOAS GUTEMBERG· OAB BA 19647· CPF 801.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de ZEFERINO ANGELO TEIXEIRA JUNIOR em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

15/07/2021

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Administração judicialRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

14/07/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DESEMBARGADOR RAMOM TACIO DA 16 CAMARA CIVEL ESPECIALIZADA DO TJMG

Reu

DESEMBARGADOR LUIS CARLOS BALBINO GAMBOGI DA 5 CAMARA CIVEL DO TJMG

DESEMBARGADORA JULIANA CAMPOS HORTA

Último movimento: Disponibilizada despacho/decisão para consulta: (21/09/2022)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauConflito de competência cível

Administração judicialConflito de competência cível

Ajuizamento

18/05/2022

Distribuição

07/06/2021

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Publicação (03/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

PagamentoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2014

Distribuição

03/06/2014

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/12/2023)

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