Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

15/06/2022

Distribuição

20/06/2022

Valor

R$ 5.843,43

Autor

ISLANDE SILVA PRIMOCPF

Reu

SPELAION - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDACNPJ

Outros

RODRIGO CASTELLI· OAB SE 661· CPF 174.***.***-09

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (02/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

R$ 34.662,73

Autor

SPELAION - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA//SP

Advogados

Autor:

RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANCADO· OAB SP 288405· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Tribunal (19/09/2022)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

R$ 34.662,73

Autor

SPELAION - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL EM PIRACICABA

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM PIRACICABA

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Último movimento: Suspenso ou Sobrestado por Determinação de Tribunais Superiores (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompensaçãoApelação Cível

Ajuizamento

19/09/2022

Distribuição

19/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPELAION - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANCADO· OAB SP 288405· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Por decisão judicial (07/06/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Base de CálculoMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

25/01/2022

Distribuição

25/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

SPELAION - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANCADO· OAB SP 288405· CPF 352.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: SPELAION - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - ME Advogado do(a) APELANTE: RAMON DO PRADO COELHO DELFINI CANCADO - SP288405-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL DA FAZENDA NACIONAL DA 3ª REGIÃO OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região Vice Presidência APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5000152-75.2022.4.03.6109 RELATOR: Gab. Vice Presidência Trata-se de recurso e... (20/04/2023)

Ver detalhes

—

TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Taxa de Despacho AduaneiroFederaisTaxas+2

Ajuizamento

18/01/2021

Distribuição

18/01/2021

Valor

R$ 9.221,96

Autor

SPELAION - ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - MECNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO CARLOS ANTUNES JUNIOR· OAB SP 191583· CPF 260.***.***-50

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/08/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/07/2013

Distribuição

05/07/2013

Valor

R$ 5.000,00

Autor

CASA DEZ CONSULTORIA E INVESTIMENTO IMOBILIARIO LTDA. MECNPJ

Reu

PAULO CESAR BLUM MULLERCPF

OSNY SEBASTIAO TOMALCPF

Advogados

Autor:

VIVIANE VERSULOTTI TRENTINI SELHORST· OAB PR 77072· CPF 009.***.***-44

Autor:

PAULO HENRIQUE GARDEMANN· OAB PR 25359· CPF 759.***.***-04

Reu:

CARLOS MAGNO BRAGA· OAB PR 12809· CPF 156.***.***-72

Último movimento: JUNTADA DE CERTIDÃO (18/05/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal