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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

28 processos encontrados

—

TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/07/2010

Distribuição

12/11/2014

Valor

R$ 67.636,73

Autor

SPENGLER & CORREIA LTDA - EPPCNPJ

Reu

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

AMERICEL S/ACNPJ

OMC DO BRASIL SOLUCOES LTDACNPJ

MARCOS ANTONIO CHAVESCPF

ARTHUR ANDRADE SANTOS CHAVESCPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

SANDRA REGIA RODRIGUES MOREIRA· OAB TO 1216· CPF 761.***.***-53

Autor:

IDÊ REGINA DE PAULA· OAB TO 4206· CPF 304.***.***-68

Reu:

SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA· OAB TO 1786· CPF 472.***.***-97

Reu:

FERNANDA SANTOS BRUSAU· OAB RJ 201578· CPF 100.***.***-86

Reu:

TATIANA MARIA SILVA MELLO DE LIMA· OAB DF 15118· CPF 917.***.***-91

Reu:

RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO· OAB DF 2221· CPF 916.***.***-34

Reu:

WALKIRIA LIMA RIBEIRO MACHADO· OAB MG 86747· CPF 035.***.***-62

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO Cumprimento de sentença Nº 5005042-30.2010.8.27.2729/TO REQUERENTE: SPENGLER TELECOMUNICACOES LTDA ADVOGADO(A): IDÊ REGINA DE PAULA (OAB TO04206A) ADVOGADO(A): SANDRA REGIA RODRIGUES MOREIRA (OAB TO001216) REQUERIDO: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL ADVOGADO(A): FERNANDA SANTOS BRUSAU (OAB RJ201578) ADVOGADO(A): SCHEILLA DE ALMEIDA MORTOZA (OAB TO01786A) REQUERIDO: AMERICEL S/A ADVOGADO(A): RODRIGO BADARO ALMEIDA DE CASTRO (OAB DF02221A) ADVOGADO(A)... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/07/2024

Distribuição

31/07/2024

Valor

R$ 67.636,73

Autor

SPENGLER & CORREIA LTDA - EPPCNPJ

ALCATEL - LUCENT BRASIL S/ACPF

OMC DO BRASIL SOLUCOES LTDACNPJ

Reu

ARTHUR ANDRADE SANTOS CHAVESCPF

MARCOS ANTONIO CHAVESCPF

AMERICEL S/ACNPJ

OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIALCPF

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOPAL5CIV (10/03/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/10/2024

Distribuição

10/10/2024

Valor

R$ 32.002,05

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDACNPJ

JUIZO DE DIREITO DA 11 VARA CIVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DE PORTO ALEGRE/RS

Reu

JOAO CARLOS DE LEMOS GONZALESCPF

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA DA COMARCA DE BONITO

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 84644· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/03/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/04/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

R$ 221.016,90

Autor

DELOCI MENEZES LARACPF

JOSE VANDERLEI LARACPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARIA SILESIA PEREIRA· OAB RS 033075· CPF 527.***.***-20

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 084644· CPF 020.***.***-78

Reu:

LEONARDO GIACOMET BARRETO· OAB RS 038887· CPF 637.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/03/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

25/08/2022

Distribuição

25/08/2022

Valor

R$ 10.856,90

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDACNPJ

Reu

NATIELE BARROS GOMESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 084644· CPF 020.***.***-78

Autor:

LEONARDO GIACOMET BARRETO· OAB RS 038887· CPF 637.***.***-34

Último movimento: Ato ordinatório praticado (15/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ReivindicaçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

26/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

IVONISE ROSA PORTO TAFFARELCPF

Reu

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDACNPJ

IVOMAR PORTO TAFFARELCPF

PORTO TAFFAREL & CIA LTDACNPJ

JOAO MARQUIONE PORTO TAFFARELCPF

Outros

LEANDRO DA SILVEIRA SOUZA· OAB RS 124236· CPF 550.***.***-00

RAFAEL BARONI DE BARROS· OAB RS 054398· CPF 637.***.***-34

PAULO RENATO DE MORAIS SILVA· OAB RS 105471· CPF 024.***.***-69

NILTON LUÍS SILVA DOS SANTOS· OAB RS 021536· CPF 483.***.***-49

CANDIDO CASTRO MACHADO· OAB RS 027925· CPF 484.***.***-04

+ outros representantes

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConsórcioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 33.000,00

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDACNPJ

Reu

ROGERIO ARTHUR SCHNEIDERCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 084644· CPF 020.***.***-78

Autor:

LEONARDO GIACOMET BARRETO· OAB RS 038887· CPF 637.***.***-34

Autor:

FERNANDA FERNANDES LEAL BARRETO· OAB RS 050872· CPF 727.***.***-20

Reu:

GIOVANA AUGUSTA SARMIENTO DE OLIVEIRA· OAB RS 033988· CPF 556.***.***-04

Outros

JORGE LUIZ POHLMANN· OAB RS 032614· CPF 546.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva (06/08/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

27/11/2012

Distribuição

25/03/2021

Valor

R$ 13.028,98

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDACNPJ

Reu

RODRIGO FERNANDES HENQUERCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 084644· CPF 020.***.***-78

Autor:

LEONARDO GIACOMET BARRETO· OAB RS 038887· CPF 637.***.***-34

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53864067920258217000/TJRS (11/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/02/2020

Distribuição

03/02/2020

Valor

R$ 10.468,40

Autor

MARIA CAVALCANTE DA SILVA POSAICPF

Reu

GUARAPLAN EMPREENDIMENTOS S/ACNPJ

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

THAIS KERBER DE MARCO· OAB RS 086448· CPF 014.***.***-09

Autor:

ROBSON ESEQUIEL TEICHMANN· OAB RS 086183· CPF 015.***.***-63

Reu:

LEONARDO GIACOMET BARRETO· OAB RS 038887· CPF 637.***.***-34

Reu:

FERNANDA FERNANDES LEAL BARRETO· OAB RS 050872· CPF 727.***.***-20

Reu:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 084644· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53621630820248217000/TJRS (05/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

R$ 10.468,40

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDACNPJ

MARIA CAVALCANTE DA SILVA POSAICPF

Reu

OS MESMOS

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES LEAL BARRETO· OAB RS 050872· CPF 727.***.***-20

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 084644· CPF 020.***.***-78

Autor:

LEONARDO GIACOMET BARRETO· OAB RS 038887· CPF 637.***.***-34

Autor:

THAIS KERBER DE MARCO· OAB RS 086448· CPF 014.***.***-09

Autor:

ROBSON ESEQUIEL TEICHMANN· OAB RS 086183· CPF 015.***.***-63

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 246040912 (Custas Finais ou Complementares) (10/12/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

CompromissoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

03/02/2006

Distribuição

30/06/2021

Valor

R$ 83.375,78

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDACNPJ

Reu

OLIVIA FELES DOS SANTOSCPF

JOSE OLIVIO DOS SANTOSCPF

JOSE OLIVIO DOS SANTOS FILHOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDA FERNANDES LEAL BARRETO· OAB RS 050872· CPF 727.***.***-20

Autor:

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 084644· CPF 020.***.***-78

Autor:

CESAR FERNANDO GABE· OAB RS 018520· CPF 369.***.***-68

Autor:

LEONARDO GIACOMET BARRETO· OAB RS 038887· CPF 637.***.***-34

Reu:

EDISON ANDRE RABUSKE· OAB RS 041497· CPF 638.***.***-04

Reu:

ANDERSON SAUZEM MACHADO· OAB RS 078181· CPF 595.***.***-49

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (07/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins

Em andamento1° GrauMonitória

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 35.728,78

Autor

ADMINISTRADORA DE CONSORCIO SPENGLER LTDACNPJ

Reu

MARCELO POSSAMAICPF

Outros

LEONARDO GIACOMET BARRETO· OAB RS 038887· CPF 637.***.***-34

RAFAEL NASCIMENTO DOS SANTOS· OAB RS 084644· CPF 020.***.***-78

Último movimento: Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 5033231-10.2024.8.21.0008/RS - ref. ao(s) evento(s): 12, 14 (08/10/2024)

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