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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 408.142,73

Autor

JUDITH DOLORES BRANDELERO PIAIACPF

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 3438 LTDACNPJ

ELVONI PIAIACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

ANNA CANDICE WEILER MIRALLES· OAB RS 079635· CPF 006.***.***-21

Reu:

RICARDO FRIGHETTO· OAB RS 035718· CPF 493.***.***-91

Reu:

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 028889· CPF 449.***.***-00

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 045260· CPF 769.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão de admissibilidade - SREC -> VICE3 (16/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/11/2025

Distribuição

20/02/2026

Valor

R$ 408.142,73

Autor

COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 3438 LTDACNPJ

ELVONI PIAIACPF

JUDITH DOLORES BRANDELERO PIAIACPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 054063· CPF 562.***.***-72

Reu:

ROGERIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 028889· CPF 449.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) DANIELA TEIXEIRA (Relator) (19/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contratos BancáriosAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

05/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 3438 LTDA (EMBARGANTE)

2. ELVONI PIAIA (EMBARGANTE)

3. JUDITH DOLORES BRANDELERO PIAIA (EMBARGANTE)

5. MP GESTAO PATRIMONIAL LTDA (TERCEIRO INTERESSADO)

6. COOPERATIVA DE CREDITO DE LIVRE ADMISSAO DE ASSOCIADOS PLANALTO MEDIO DO RIO GRANDE DO SUL - SICREDI PLANALTO MEDIO RS (TERCEIRO INTERESSADO)

+ 2 outros

Reu

4. BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

OTÁVIO JORGE TAGLIARI DANIEL· OAB RS 42849· CPF 896.***.***-91

Autor:

FERNANDO CERUTTI GODOI· OAB RS 87312· CPF 022.***.***-41

Autor:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 45260· CPF 769.***.***-20

Autor:

ROGÉRIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 28889· CPF 449.***.***-00

Autor:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

OTÁVIO JORGE TAGLIARI DANIEL· OAB RS 42849· CPF 896.***.***-91

Reu:

FERNANDO CERUTTI GODOI· OAB RS 87312· CPF 022.***.***-41

Reu:

FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA· OAB RS 45260· CPF 769.***.***-20

Reu:

ROGÉRIO DA ENCARNACAO VIEIRA· OAB RS 28889· CPF 449.***.***-00

Reu:

CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS· OAB RS 54063· CPF 562.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl no AgInt no AREsp 3110169/RS (2025/0452517-9) RELATORA: MINISTRA DANIELA TEIXEIRA EMBARGANTE: COMERCIO DE COMBUSTIVEIS 3438 LTDA EMBARGANTE: ELVONI PIAIA EMBARGANTE: JUDITH DOLORES BRANDELERO PIAIA ADVOGADO: CARLOS EDUARDO DE LA TORRES DIAS - RS054063 EMBARGADO: BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL SA ADVOGADOS: ROGÉRIO DA ENCARNACAO VIEIRA - RS028889 FABIANE BIGOLIN WEIRICH ALMEIDA - RS045260 TERCEIRO INTERESSADO: MP GESTAO PATRIMONIAL LTDA ADVOGADOS: OT... (09/07/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

R$ 8.020,00

Último movimento: Decorrido prazo de TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. em 15/04/2025 23:59. (16/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Intervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

R$ 8.020,00

Autor

MP PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Reu

TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JOAO LUIZ MONTALVAO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

JOSE GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Reu:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

GABRIELA CRISTINA SLAGHENAUFI· OAB SP 331363· CPF 395.***.***-41

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (26/11/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Remessa Necessária Cível

Ajuizamento

18/12/2023

Distribuição

18/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.CPF

Reu

MP PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Autor:

JOAO LUIZ MONTALVAO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

JOAO LUIZ MONTALVAO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

JOSE GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AUTOR: TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A. Advogado do(a) AUTOR: JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA - SP264521 REU: MP PATRIMONIAL S.A. Advogado do(a) REU: JOAO LUIZ MONTALVAO - SP263058 D E C I S Ã O DESAPROPRIAÇÃO (90) Nº 5000020-16.2022.4.03.6142 / 1ª Vara Federal de Lins Vistos. Respondendo em razão da ausência do Juiz Federal Titular desta Subseção Judiciária, adoto, pelo princípio da isonomia, seu entendimento enquanto con... (31/03/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941Desapropriação

Ajuizamento

07/01/2022

Distribuição

07/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

TRANSBRASILIANA - CONCESSIONARIA DE RODOVIA S.A.CPF

Reu

MP PATRIMONIAL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Autor:

JOAO LUIZ MONTALVAO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

JULIANA DA CUNHA RODRIGUES DE PAULA· OAB SP 264521· CPF 323.***.***-17

Reu:

JOAO LUIZ MONTALVAO· OAB SP 263058· CPF 171.***.***-28

Reu:

JOSE GARCIA NETO· OAB SP 303199· CPF 358.***.***-63

Último movimento: Baixa Definitiva (06/05/2025)

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