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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

01/12/2015

Distribuição

01/12/2015

Valor

R$ 105.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para instância superior (07/08/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/02/2024

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

SPGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) - pela SJD (01/03/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

ELIANE DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS· OAB MG 219573

Autor:

SERGIO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 111955

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

GABRIEL MORAIS DORNELAS· OAB MG 201132

+ outros advogados do autor

Reu:

ROZIMEIRE CARDOSO· OAB MG 123418

Último movimento: Diligências Cartorárias ou de Ofício (20/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/05/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

SPGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Último movimento: Recebidos os autos (23/02/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

ELIANE DE SOUZA SANTOSCPF

SPGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Reu

SPGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ELIANE DE SOUZA SANTOSCPF

Advogados

Autor:

ROZIMEIRE CARDOSO· OAB MG 123418

Autor:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS· OAB MG 219573

Autor:

GABRIEL MORAIS DORNELAS· OAB MG 201132

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

+ outros advogados do autor

Reu:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS· OAB MG 219573

Reu:

GABRIEL MORAIS DORNELAS· OAB MG 201132

Reu:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2022

Distribuição

15/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SPGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ELIANE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ELIANE DE SOUZA SANTOSCPF

SPGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS· OAB MG 219573

Autor:

GABRIEL MORAIS DORNELAS· OAB MG 201132

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

+ outros advogados do autor

Reu:

ROZIMEIRE CARDOSO· OAB MG 123418

Reu:

IRLA KAREN DE CAVALCANTE MORAIS· OAB MG 219573

Reu:

GABRIEL MORAIS DORNELAS· OAB MG 201132

Reu:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Reu:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/11/2021

Distribuição

29/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

SPGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

ELIANE DE SOUZA SANTOSCPF

Reu

ELIANE DE SOUZA SANTOSCPF

SPGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

Autor:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Autor:

DIANA VAL DE ALBUQUERQUE SILVA· OAB MG 139452

Autor:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Autor:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

+ outros advogados do autor

Reu:

ROZIMEIRE CARDOSO· OAB MG 123418

Reu:

SERGIO ANTONIO DE RESENDE· OAB MG 7883

Reu:

NILSON REIS JUNIOR· OAB MG 85598

Reu:

FLAVIO LEITE RIBEIRO· OAB MG 87840

Reu:

TIAGO SOUZA DE RESENDE· OAB MG 98738

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (02/05/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVACPF

Reu

SPGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA· OAB MG 105002· CPF 038.***.***-06

Reu:

HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA· OAB MG 105002· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação 13ª CÂMARA CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO-CV DATA DE EXPEDIENTE: 29/09/2023 Agravante(s) - HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA, Em causa própria,; Agravado(a)(s) - SPGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA; Relator - Des(a). Marco Aurélio Ferrara Marcolino A íntegra do Acórdão poderá ser consultada no portal do TJMG - em Consultas\Andamento Processual\Dados Completos. ATENÇÃO: Em alguns casos de processos que tramitam em segredo de justiça, o acórdão pode não esta... (03/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

12/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVACPF

Reu

SPGN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

Advogados

Autor:

HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA· OAB MG 105002· CPF 038.***.***-06

Reu:

HERMANN RICHARD BEINROTH DA SILVA· OAB MG 105002· CPF 038.***.***-06

Último movimento: Publicação (08/11/2023)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Produção AgropecuáriaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

18/06/1997

Distribuição

18/06/1997

Valor

R$ 136.359,02

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

M & PB PARTICIPACAO IMOBILIARIA LTDA - EPPCNPJ

CONSORCIO SPG EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDACNPJ

EMBRATEX ENGENHARIA E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

THIAGO FREDERICO CHAVES TAJRA· OAB DF 25406· CPF 002.***.***-38

Reu:

PEDRO PAULO CASTELO BRANCO COELHO· OAB AC 222· CPF 001.***.***-53

Último movimento: Juntada de certidão (18/09/2025)

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