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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

R$ 1.187.803,37

Autor

ESTADO DE SAO PAULOCNPJ

Reu

SPICY FOODS PRODUTOS ALIMENTICIOS EIRELICNPJ

Advogados

Reu:

EDUARDO TADEU FRANCEZ BRASIL· OAB PA 13179· CPF 788.***.***-04

Último movimento: Certidão de Não Consulta ao Teor da Informação - Contagem de Prazo do Ato - Expedida (05/05/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

22/11/2024

Valor

R$ 2.410.088,38

Autor

DIEGO ANTONIO MIRANDACPF

Reu

GRANFEC BRASIL LTDACNPJ

ELSON ANTONIO DE MORAESCPF

VS & CO BRASIL LTDA.CNPJ

OGATA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

GF COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ALIMENTOS EIRELICNPJ

+ 2 outros

Advogados

Autor:

VEREDIANA PATRICIA SIA DA SILVA· OAB SP 327614· CPF 352.***.***-51

Reu:

GUSTAVO FREIRE DA FONSECA· OAB PA 12724· CPF 751.***.***-34

Reu:

ROBERTO DE CARVALHO BANDIERA JUNIOR· OAB SP 97904· CPF 061.***.***-12

Reu:

ALEX FABIANO OLIVEIRA DA SILVA· OAB SP 183005· CPF 124.***.***-83

Reu:

JANAINA SILVA DOS SANTOS· OAB SP 259833· CPF 293.***.***-60

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ObrigaçõesDIREITO CIVILProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

12/11/2024

Valor

R$ 2.410.088,38

Autor

DIEGO ANTONIO MIRANDACPF

Reu

ELSON ANTONIO DE MORAESCPF

VS & CO BRASIL LTDA.CNPJ

OGATA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CAMILA MACHADO DE OLIVEIRA

Último movimento: Recebido pelo Distribuidor (22/11/2024)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2018

Distribuição

02/09/2025

Valor

R$ 581.426,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

CINTIA LINSCPF

PB FOODS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (02/09/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

10/08/2016

Distribuição

03/09/2025

Valor

R$ 257.753,18

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

PB FOODS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão (03/09/2025)

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