SPIGAI ODONTO CENTER LTDA — Resultado da busca jurídica

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2023

Distribuição

27/06/2023

Valor

R$ 32.350,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (28/04/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/04/2025

Distribuição

28/04/2025

Valor

R$ 32.350,00

Autor

ODONTO CENTER LTDACNPJ

Reu

RAMON NAKAHASHI TIMBO RIBEIROCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

JOAO MARCELO RODRIGUES E SILVA· OAB CE 19879· CPF 491.***.***-34

Reu:

FRANCISCO FONSECA COELHO NETO· OAB CE 31853· CPF 024.***.***-00

Último movimento: Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de SAMARA DE ALMEIDA CABRAL PINHEIRO DE SOUSA (14/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/02/2020

Distribuição

12/02/2020

Valor

R$ 795,00

Autor

ANTONIA GORETE FERREIRA PINHOCPF

Reu

ODONTO CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA ROCHA ASFOR· OAB CE 26894· CPF 026.***.***-07

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/06/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 795,00

Autor

ANTONIA GORETE FERREIRA PINHOCPF

Reu

ODONTO CENTER LTDACNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (01/11/2023)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/10/2019

Distribuição

14/01/2021

Valor

R$ 23.380,00

Autor

JOHN KLEBER SOUSA ALMEIDACPF

Reu

ODONTO CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

DAVID VALENTE FACO· OAB CE 17071· CPF 822.***.***-15

Outros

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ em 22/03/2024 23:59. (23/03/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

05/04/2023

Distribuição

05/04/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

EDILENE LIMA DE SOUSACPF

Reu

ODONTO CENTER LTDACNPJ

Outros

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

LEONARDO SANTANA TEIXEIRA· OAB CE 50125· CPF 030.***.***-98

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/02/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

R$ 25.000,00

Último movimento: Publicado Intimação em 11/02/2026. Documento: 188263997 (11/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

12/08/2025

Valor

R$ 25.000,00

Autor

ODONTO CENTER LTDACNPJ

Reu

FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RAFAELCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

ANDRE LOPES DA SILVEIRA ARAUJO· OAB CE 39288· CPF 447.***.***-87

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (03/12/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Erro MédicoCumprimento de sentença

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

16/12/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LOPES DA SILVEIRA ARAúJOCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

ANDRE LOPES DA SILVEIRA ARAUJO· OAB CE 39288· CPF 447.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

ANDRE LOPES DA SILVEIRA ARAUJO· OAB CE 39288· CPF 447.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0201489-09.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RAFAEL EXECUTADO: ODONTO CENTER LTDA - ME DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença ajuizado por Francisco de Assis Pereira Rafael em desfavor de Odonto Center Ltda - ME. Em petiç... (09/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Erro MédicoApelação Cível

Ajuizamento

22/07/2025

Distribuição

22/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LOPES DA SILVEIRA ARAúJOCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

ANDRE LOPES DA SILVEIRA ARAUJO· OAB CE 39288· CPF 447.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

ANDRE LOPES DA SILVEIRA ARAUJO· OAB CE 39288· CPF 447.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0201489-09.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RAFAEL EXECUTADO: ODONTO CENTER LTDA - ME DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença ajuizado por Francisco de Assis Pereira Rafael em desfavor de Odonto Center Ltda - ME. Em petiç... (09/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

10/01/2024

Distribuição

10/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDRé LOPES DA SILVEIRA ARAúJOCPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

ANDRE LOPES DA SILVEIRA ARAUJO· OAB CE 39288· CPF 447.***.***-87

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

ANDRE LOPES DA SILVEIRA ARAUJO· OAB CE 39288· CPF 447.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0201489-09.2024.8.06.0001. EXEQUENTE: FRANCISCO DE ASSIS PEREIRA RAFAEL EXECUTADO: ODONTO CENTER LTDA - ME DECISÃO Intimação - Núcleo de Justiça 4.0 Cumprimento de Sentença Cível CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO: [Serviços de Saúde, Indenização por Dano Moral] Vistos. Trata-se de pedido de cumprimento definitivo de sentença ajuizado por Francisco de Assis Pereira Rafael em desfavor de Odonto Center Ltda - ME. Em petiç... (09/07/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/09/2024

Distribuição

22/09/2024

Valor

R$ 22.714,49

Autor

DAVI MARTINS SILVACPF

Reu

CLINICA DENTARIA FORTALEZA LTDACPF

ODONTO CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ROBSON NOGUEIRA LIMA FILHO· OAB CE 21231· CPF 009.***.***-30

Último movimento: Publicado Intimação em 12/02/2026. Documento: 189429963 (12/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

R$ 56.480,00

Autor

JOYCELENE RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA SENADOR POMPEU 1427 LTDACNPJ

ODONTO CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SILVANIRA DE LIMA SOUSA· OAB CE 50852· CPF 018.***.***-70

Autor:

SIMONE DE LIMA SOUSA· OAB CE 37320· CPF 009.***.***-19

Último movimento: Publicado Intimação em 10/02/2026. Documento: 189027645 (10/02/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/10/2024

Distribuição

03/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SILVANIRA DE LIMA SOUSACPF

Reu

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZCPF

Advogados

Autor:

SIMONE DE LIMA SOUSA· OAB CE 37320· CPF 009.***.***-19

Autor:

SILVANIRA DE LIMA SOUSA· OAB CE 50852· CPF 018.***.***-70

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

SIMONE DE LIMA SOUSA· OAB CE 37320· CPF 009.***.***-19

Reu:

SILVANIRA DE LIMA SOUSA· OAB CE 50852· CPF 018.***.***-70

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Conclusão (para decisão) (12/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/09/2023

Distribuição

15/09/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARIA CELIA LIMA DA SILVACPF

Reu

CLINICA ODONTOLOGICA E SERVICOS HOSPITALARES SAO PAULO LTDACNPJ

AMANDA CRISTINA MACHADO

ODONTO CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FRANCISCO BRUNO NOBRE DE MELO· OAB CE 44674· CPF 063.***.***-60

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

KAROLINA CARDOSO DOS ANJOS· OAB GO 64715· CPF 055.***.***-39

Último movimento: Juntada de Petição de petição (08/04/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

21/01/2016

Distribuição

21/01/2016

Valor

R$ 155.763,35

Autor

NARA JAMILLE DE SOUSA CARVALHO MOREIRACPF

Reu

ODONTO CENTER FRANCHISING LTDACNPJ

ODONTO CENTER LTDACNPJ

Advogados

Autor:

HAYLTON DE SOUZA ALVES· OAB CE 27716· CPF 017.***.***-88

Autor:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Reu:

CAIO BENEVIDES TEIXEIRA· OAB CE 32219· CPF 002.***.***-92

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (28/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

07/05/2025

Valor

R$ 155.763,35

Autor

ODONTO CENTER FRANCHISING LTDACNPJ

ODONTO CENTER LTDACNPJ

Reu

NARA JAMILLE DE SOUSA CARVALHO MOREIRACPF

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Autor:

CAIO BENEVIDES TEIXEIRA· OAB CE 32219· CPF 002.***.***-92

Reu:

HAYLTON DE SOUZA ALVES· OAB CE 27716· CPF 017.***.***-88

Reu:

JOSE TELES BEZERRA JUNIOR· OAB CE 25238· CPF 017.***.***-98

Último movimento: Juntada de Petição de Embargos de declaração (14/05/2026)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão do contrato e devolução do dinheiroResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

R$ 18.000,00

Autor

MARIA IVONE MONTEIROCPF

Reu

ODONTO CENTER LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS HENRIQUE DA ROCHA CRUZ· OAB CE 5496· CPF 487.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (05/11/2025)

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