SPIGOSSO & XAVIER ADVOGADAS ASSOCIADAS — Resultado da busca jurídica

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/10/2023

Distribuição

17/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR DE OLIVEIRA BRASIL

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9159

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

+ outros advogados do autor

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JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

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IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

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IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9159

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5219365-06.2023.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: VILMAR DE OLIVEIRA BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) A... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

25/02/2025

Distribuição

25/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

VILMAR DE OLIVEIRA BRASIL

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9159

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IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

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JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5219365-06.2023.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador UMBERTO GUASPARI SUDBRACK PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: VILMAR DE OLIVEIRA BRASIL (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) APELADO: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) A... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

BancáriosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2024

Distribuição

09/02/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

TONIA VALESCA DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

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Último movimento: Petição (13/01/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

26/09/2024

Distribuição

26/09/2024

Valor

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Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

TONIA VALESCA DE SOUZA ARAUJOCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Autor:

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IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009159

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IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

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JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5028199-45.2024.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: TONIA VALESCA DE SOUZA ARAUJO (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (OAB RS077907) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVEST... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2023

Distribuição

14/09/2023

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Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

MARIA LIZETE FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009159

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IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

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IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

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JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

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IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5194541-80.2023.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) APELADO: MARIA LIZETE FERREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (O... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2024

Distribuição

16/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Reu

MARIA LIZETE FERREIRA DE LIMACPF

Advogados

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009159

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

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IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 18/03/2025 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5194541-80.2023.8.21.0001/RS RELATOR: Desembargador ANTONIO VINICIUS AMARO DA SILVEIRA PRESIDENTE: Desembargador BAYARD NEY DE FREITAS BARCELLOS PROCURADOR(A): FLAVIA RAPHAEL MALLMANN APELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A) APELADO: MARIA LIZETE FERREIRA DE LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): Igor clecio Xavier (O... (01/12/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/06/2024

Distribuição

25/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FIGUEIRO SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009159

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

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JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

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IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

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Último movimento: Baixa Definitiva (19/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

10/02/2025

Distribuição

10/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO FIGUEIRO SILVACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009159

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Reu:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5129257-91.2024.8.21.0001/RS RELATOR: MARIANA SILVEIRA DE ARAUJO LOPES AUTOR: SERGIO FIGUEIRO SILVA ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) ADVOGADO(A): IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI ADVOGADO(A): IGOR CLECIO XAVIER ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 72 - 04/08/2025 - Expedição de alvará e... (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/09/2023

Distribuição

29/09/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELMAR MOREIRA FERNANDES

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9159

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

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JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

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IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

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IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9159

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

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Último movimento: Decurso de Prazo (06/11/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimo consignadoApelação Cível

Ajuizamento

27/01/2025

Distribuição

27/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDELMAR MOREIRA FERNANDES

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Autor:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9159

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

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IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

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ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

Reu:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9159

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

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Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL Nº 5205670-82.2023.8.21.0001/RS AUTOR: EDELMAR MOREIRA FERNANDES ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI (OAB RS107127) ADVOGADO(A): IGOR CLECIO XAVIER (OAB RS077907) ADVOGADO(A): JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI ADVOGADO(A): IGOR CLECIO XAVIER RÉU: FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB RS118109A) ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL01071... (14/10/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

27/07/2023

Distribuição

27/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

ROGERIO NUNES VERACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Autor:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9159

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

Autor:

PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

+ outros advogados do autor

Reu:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

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IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Reu:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9159

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 54014· CPF 438.***.***-53

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PAULO EDUARDO SILVA RAMOS· OAB RS 054014· CPF 438.***.***-53

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Último movimento: Publicação (25/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

MARIA LIZETE FERREIRA DE LIMACPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9159

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

+ outros advogados do autor

Reu:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9159

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Reu:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Reu:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

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Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (18/04/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

16/05/2025

Distribuição

16/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

IGOR CLECIO XAVIERCPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Autor:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009159

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 10715

Reu:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Reu:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB AL 010715· CPF 038.***.***-11

Reu:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Reu:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009159

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (21/02/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/03/2025

Distribuição

20/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NILZA TEREZINHA SANTOS DE OLIVEIRA

Reu

BANCO BMG S.ACPF

Advogados

Autor:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Autor:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009159

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Reu:

PAULO ANTONIO MULLER· OAB RS 013449· CPF 346.***.***-72

Reu:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 009159

Reu:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 077907· CPF 004.***.***-23

Último movimento: Expedição de documento (Alvará) (26/09/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cláusulas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/03/2025

Distribuição

18/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

YARA TERESINHA VILAVERDECPF

Reu

FACTA FINANCEIRA S.A. CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO RAFAEL MACHADO BIASIBETTI· OAB RS 107127· CPF 847.***.***-68

Autor:

IGOR CLECIO XAVIER· OAB RS 77907· CPF 004.***.***-23

Autor:

IGOR XAVIER - ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB RS 9159

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB RS 118109

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