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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

CalúniaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/09/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ALAN LOPES SANTANA

FILIPPE MEDEIROS POUBEL

RODRIGO MARTINS PIRES DE AMORIM

Reu

JOAO VITOR PIRES NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (26/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

11/08/2024

Distribuição

11/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SPE JAIME POGGI INCORPORACOES LTDA

BANCO BTG PACTUAL S A

Reu

MAURIZIO RODRIGUES SPINELLI

Outros

FRANCISCO JOSE PINHEIRO GUIMARAES· OAB SP 144071· CPF 992.***.***-53

CAIO SCHEUNEMANN LONGHI· OAB RJ 252556

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

BARBARA SOUSA SABOIA PINTO· OAB RJ 165707· CPF 123.***.***-50

PAMELA LEU CAVALCANTE· OAB RJ 181863· CPF 042.***.***-64

+ outros representantes

Último movimento: Definitivo (17/03/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2013

Distribuição

02/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Juntada de Petição de diligência (20/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Interpretação / Revisão de ContratoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/03/2018

Distribuição

12/03/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA FALIDA DO BANCO CRUZEIRO DO SUL S

Reu

GENEBALDO RODRIGUES SPINELLI

Advogados

Autor:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB PB 20549· CPF 181.***.***-50

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB PB 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

CARLOS FRANCISCO RAMALHO TEIXEIRA· OAB PB 13151· CPF 568.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (13/03/2023)

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