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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aquisição de veículos automotoresEmpréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/08/1988

Distribuição

29/08/1988

Valor

R$ 346.765,16

Autor

CONFECCOES SPLENDOR LTDA - MECNPJ

LUCHINI TRATORES E EQUIPAMENTOS LTDACNPJ

APARECIDA FILIPPINI LUCCHINICPF

ARMANDO LUCHINICPF

IRMAOS LUCHINI S A COMERCIAL AUTO PECASCNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2024)

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TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Empréstimos CompulsóriosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

29/11/1989

Distribuição

29/11/1989

Valor

R$ 46,76

Autor

IRMAOS LUCHINI S/A COML/ AUTO PECAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Reu

IRMAOS LUCHINI S/A COML/ AUTO PECAS

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

OS MESMOS

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA A SECAO JUDICIARIA DE ORIGEM GRPJ N. GR.990120284 Destino: JUIZO FEDERAL DA 21 VARA SAO PAULO Sec Jud SP (16/12/1999)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2013

Distribuição

19/01/2022

Valor

R$ 377.195,66

Autor

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Reu

PASTIFÍCIO SPLENDORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ

LEONARDO LIBRELOTTOCPF

FLAVIO RONCATOCPF

DIOGO LIBRELOTTOCPF

Advogados

Autor:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Reu:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Reu:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Reu:

KATERINE OLMEDO BRAUN· CPF 697.***.***-00

Reu:

SUCESSAO DE FLAVIO RONCATO· CPF 232.***.***-72

Reu:

ANDREIA APARECIDA MENIN· OAB RS 086564· CPF 973.***.***-34

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52156815720258217000/TJRS (31/07/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

02/04/2024

Distribuição

02/04/2024

Valor

R$ 377.195,66

Autor

FLAVIO RONCATOCPF

Reu

BANCO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL S/A - BANRISULCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREIA APARECIDA MENIN· OAB RS 086564· CPF 973.***.***-34

Autor:

SUCESSAO DE FLAVIO RONCATO· CPF 232.***.***-72

Reu:

LUIZ HENRIQUE CABANELLOS SCHUH· OAB RS 018673· CPF 344.***.***-00

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - STM3CIV1 (25/09/2024)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

28/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO SULCPF

Reu

ARLENE APARECIDA ROSSATO LIBRELOTTOCPF

INDUSTRIA ALIMENTICIA FADIOLE LTDA

PASTIFÍCIO SPLENDORE INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDACNPJ

VALDIR BISOGNIN LIBRELOTTOCPF

Advogados

Autor:

TATIANA VIANNA COSTA· OAB RS 71854

Autor:

FRANCINI FEVERSANI· OAB RS 63692· CPF 814.***.***-04

Autor:

CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES· OAB RS 83992· CPF 004.***.***-45

Autor:

GUILHERME PEREIRA SANTOS· OAB RS 109997· CPF 035.***.***-63

Autor:

CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES· OAB RS 083992· CPF 004.***.***-45

+ outros advogados do autor

Reu:

TATIANA VIANNA COSTA· OAB RS 71854

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FRANCINI FEVERSANI· OAB RS 63692· CPF 814.***.***-04

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CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES· OAB RS 83992· CPF 004.***.***-45

Reu:

GUILHERME PEREIRA SANTOS· OAB RS 109997· CPF 035.***.***-63

Reu:

CRISTIANE PENNING PAULI DE MENEZES· OAB RS 083992· CPF 004.***.***-45

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (15/10/2025)

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