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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Infração AdministrativaExecução Fiscal

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

SPLIT AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLONI DE ASSIS· OAB MT 11291· CPF 544.***.***-72

Último movimento: Definitivo (14/05/2026)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesApelação Cível

Ajuizamento

29/06/2025

Distribuição

29/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

USUáRIO DO SISTEMA 2

Reu

SPLIT AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA

Advogados

Autor:

ROBERTO CARLONI DE ASSIS· OAB MT 11291· CPF 544.***.***-72

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (16/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/10/2012

Distribuição

23/10/2012

Valor

R$ 6.112,53

Autor

ISIDORA DIAS DO NASCIMENTOCPF

PAIANO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIACNPJ

ESTADO DE MATO GROSSOCPF

IRENITA RAMOS DO NASCIMENTOCPF

FRANCISCO ASSIS DIAS DO NASCIMENTOCPF

+ 1 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

MARCOSVAL PAIANO· OAB MT 20813· CPF 109.***.***-02

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DE MATO GROSSO em 12/02/2026 23:59 (13/02/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

16/01/2012

Valor

R$ 960.924,03

Autor

BANCO BRADESCO S.A.CNPJ

Reu

SPLIT AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

FRANCISCO ASSIS DIAS DO NASCIMENTOCPF

IRENITA RAMOS DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

MAURO PAULO GALERA MARI· OAB MT 3056· CPF 433.***.***-68

Autor:

FREDERICO DUNICE PEREIRA BRITO· OAB DF 21822· CPF 859.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão (13/05/2026)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

16/01/2012

Distribuição

23/01/2012

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

02/07/2013

Distribuição

02/07/2013

Valor

R$ 1.293,53

Autor

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO.CNPJ

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

Reu

SPLIT AR CONDICIONADO E COMERCIO LTDA - MECNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2025)

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