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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/06/2022

Distribuição

08/06/2022

Valor

R$ 113.859,06

Autor

SPM COUROS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Autor:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Autor:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (20/03/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 113.859,06

Autor

SPM COUROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO (25/02/2025)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/09/2022

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 113.859,06

Autor

SPM COUROS LTDACNPJ

Reu

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

HAROLDO LAUFFER· OAB RS 036876· CPF 185.***.***-34

Autor:

MARCELO SILVA POLTRONIERI· OAB RS 058395· CPF 935.***.***-49

Autor:

DAVI LAUFFER· OAB RS 088756· CPF 823.***.***-53

Autor:

DANIEL EARL NELSON· OAB RS 045438· CPF 719.***.***-91

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSERE01 (26/02/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/03/2022

Distribuição

09/03/2022

Valor

R$ 7.483,00

Autor

SPM COUROS LTDACNPJ

Reu

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ELISANGELA DE MORAES· OAB RS 050354· CPF 686.***.***-72

Autor:

JULIANE DE MORAES· CPF 014.***.***-05

Reu:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 53056741420258217000/TJRS (09/10/2025)

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TJRS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

09/11/2024

Distribuição

09/11/2024

Valor

R$ 7.483,00

Autor

TELEFONICA BRASIL S.A.CNPJ

Reu

SPM COUROS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FELIPE ESBROGLIO DE BARROS LIMA· OAB SP 310300· CPF 019.***.***-01

Reu:

ELISANGELA DE MORAES· OAB RS 050354· CPF 686.***.***-72

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 256582344 (Custas Finais ou Complementares) (23/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração PúblicaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

19/07/2017

Distribuição

19/07/2017

Valor

R$ 200.000,00

Autor

SPM COUROS LTDACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - NOVO HAMBURGO

Advogados

Autor:

ALEXANDRE EIRAS DOS SANTOS· OAB RS 088840· CPF 026.***.***-17

Autor:

RAFAEL FERREIRA DIEHL· OAB RS 040911· CPF 671.***.***-87

Reu:

EDUARDO GODOY CORREA· CPF 735.***.***-72

Último movimento: Baixa Definitiva (30/05/2022)

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TJGO- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Capitalização / AnatocismoJuros de Mora - Legais / ContratuaisInadimplemento+3

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 1.231,00

Autor

JATAI TIRENTULHO LTDACNPJ

Reu

SPM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Outros

HELLINGTON SILVERIO SANTANA JUNIOR· OAB GO 52613

Último movimento: Transitado em Julgado (04/04/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/04/2020

Distribuição

16/04/2020

Valor

R$ 50.696,35

Autor

MARIA DE LOURDES DE CARVALHOCPF

Reu

TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

TAIPA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDACPF

SPM CONSTRUTORA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JAERSON CESAR DA ANUNCIAÇAO· OAB MT 15996· CPF 604.***.***-20

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Reu:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· CPF 006.***.***-06

Reu:

VALTENIR ROSA DA SILVA· OAB MT 23511· CPF 406.***.***-34

+ outros advogados do reu

Outros

FABIO RIVELLI REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO FABIO RIVELLI· OAB MT 19023

Último movimento: Decorrido prazo de VANESSA ALVES DE OLIVEIRA em 12/02/2026 23:59 (14/02/2026)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 32.954,84

Autor

SPM CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIA DE LOURDES DE CARVALHOCPF

Reu

TAIPA MATERIAIS PARA CONSTRUCOES LTDACPF

TIGRE MATERIAIS E SOLUCOES PARA CONSTRUCAO LTDA.CNPJ

SPM CONSTRUTORA LTDACNPJ

MARIA DE LOURDES DE CARVALHOCPF

Advogados

Autor:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Autor:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· CPF 006.***.***-06

Autor:

JAERSON CESAR DA ANUNCIAÇAO· OAB MT 15996· CPF 604.***.***-20

Reu:

LEONARDO SANTOS DE RESENDE· OAB MT 6358· CPF 632.***.***-68

Reu:

FABIO RIVELLI· CPF 126.***.***-41

Reu:

DANIEL DA COSTA GARCIA· OAB MT 9478· CPF 870.***.***-49

Reu:

ANDREIA MESQUITA DA SILVA· CPF 006.***.***-06

Reu:

JAERSON CESAR DA ANUNCIAÇAO· OAB MT 15996· CPF 604.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (30/07/2025)

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