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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

07/07/2021

Distribuição

07/07/2021

Valor

R$ 43.995,61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/08/2023)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauApelação Cível

Oferta e PublicidadeDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ALBSON NEVES ARAUJOCPF

KARLA MARCIA MIRANDA ALVARENGACPF

Reu

FRADE SPOT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TIAGO MADUREIRA GOMIDE· OAB MG 136388

Autor:

THIAGO XAVIER DE SOUZA· OAB MG 131970

Reu:

PAULA CAROLINA DE CASTRO MARRACCINI

Reu:

CARLOS AUGUSTO PINTO DIAS

Reu:

ROBERTA MELISSA COSTA DOS ANJOS· OAB MG 80961

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (20/06/2023)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 124.000,00

Autor

HOTELARIA AGISOL LTDACNPJ

Reu

CONDOMINIO FRAD.ECNPJ

FRADE SPOT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 200583· CPF 265.***.***-01

Reu:

JUAN AFONSO FIGUEIREDO DO AMORIM· OAB RJ 196534· CPF 141.***.***-00

Reu:

GUILHERME HENRIQUE RAMOS· OAB RJ 167530· CPF 053.***.***-80

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Reu:

CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA· OAB RJ 236377· CPF 155.***.***-08

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/04/2023

Distribuição

25/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HOTELARIA AGISOL LTDA.

Reu

CONDOMINIO FRAD.ECNPJ

FRADE SPOT PARTICIPACOES S A

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Autor:

CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA· OAB RJ 236377· CPF 155.***.***-08

Autor:

CRISTIANO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 200583· CPF 265.***.***-01

Autor:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Autor:

HELOISE DA SILVA MENEZES· OAB RJ 119244· CPF 836.***.***-04

Reu:

ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Reu:

CECILIA DE QUEIROZ GONCALVES DE ALMEIDA CORREA· OAB RJ 236377· CPF 155.***.***-08

Reu:

CRISTIANO ALEXANDRE LOPES· OAB SP 200583· CPF 265.***.***-01

Reu:

RENATO ANET· OAB RJ 45633· CPF 606.***.***-87

Reu:

HELOISE DA SILVA MENEZES· OAB RJ 119244· CPF 836.***.***-04

Último movimento: Definitivo (27/08/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/09/2024

Distribuição

19/09/2024

Valor

R$ 523.705,39

Autor

CONDOMINIO FRAD.ECNPJ

Reu

LILIAN HOSTETTLER BARBOZACPF

Advogados

Autor:

LARISSA LUANA DOS SANTOS FREITAS· OAB RJ 206157· CPF 126.***.***-23

Autor:

FRADE SPOT PARTICIPACOES S A

Autor:

REGINA CELIA DOS SANTOS OLIVEIRA· OAB RJ 119422· CPF 004.***.***-26

Autor:

HELOISE DA SILVA MENEZES· OAB RJ 119244· CPF 836.***.***-04

Reu:

CARLOS EDUARDO CAMPOS ELIA· OAB RJ 115892· CPF 770.***.***-91

Reu:

CAIO FABIO GONCALVES· CPF 114.***.***-41

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauDespejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança

Despejo por Denúncia VaziaLocação de ImóvelEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

30/11/2021

Distribuição

30/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES LTDACNPJ

Reu

SHEILA NEVES DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE JOSÉ RIBEIRO BANDEIRA DE MELLO· OAB RJ 88556· CPF 016.***.***-14

Autor:

PEDRO LUIZ PAPI DE MORAES· OAB RJ 27795· CPF 347.***.***-49

Reu:

ANGELICA MARIA XAVIER WERNECK· OAB RJ 210236· CPF 091.***.***-06

Último movimento: Juntada de petição (07/02/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

07/11/2023

Distribuição

07/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Outros

KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI· OAB RJ 251951· CPF 264.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (23/07/2024)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 8.089,22

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

R$ 8.089,22

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJVRE01 (03/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

17/01/2024

Distribuição

17/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (22/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

24/09/2024

Distribuição

24/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Nº 5000192-24.2024.4.02.5104/RJ IMPETRANTE: FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) ATO ORDINATÓRIO Vista às partes do retorno do E. TRF2, pelo prazo de 5 dias. No silêncio, os autos serão baixados. (11/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuições para o SEBRAE, SESC, SENAC, SENAI e outrosContribuições CorporativasContribuições+2

Ajuizamento

26/09/2023

Distribuição

26/09/2023

Valor

R$ 2.356.956,11

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - ANGRA DOS REIS

Advogados

Autor:

KLAUS GILDO DAVID SCANDIUZZI· OAB RJ 251951· CPF 264.***.***-30

Último movimento: Juntada - GRU Eletrônica paga - R$ 957,69 em 10/09/2025 Número de referência: 1377380 (10/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2024

Distribuição

11/11/2024

Valor

R$ 200.000,00

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/ACNPJ

Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL - UNIAO - FAZENDA NACIONAL - VOLTA REDONDA

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Autor:

AMANDA ZAIDAN SILVA FERREIRA· OAB RJ 186095· CPF 059.***.***-65

Último movimento: Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012241620254020000/TRF2 (26/09/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISAgravo de Instrumento

Ajuizamento

13/06/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Reu:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 85266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Agravo de Instrumento Nº 5007712-84.2025.4.02.0000/RJ AGRAVANTE: FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A ADVOGADO(A): ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA (OAB RJ085266) DESPACHO/DECISÃO Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão proferida pelo MM. Juízo Federal da 1ª Vara Federal de Volta Redonda que, nos autos do mandado de segurança nº. 50027251920254025104, indeferiu o requerimento de liminar (lprocesso 5002725-19.2025.4.02.5104/RJ, evento 4, DOC1). Da... (21/01/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

PISAgravo de Instrumento

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

03/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FRADE SPOT PARTICIPACOES S/A

Advogados

Autor:

ANDRÉ GOMES DE OLIVEIRA· OAB RJ 085266· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (26/09/2025)

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