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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

08/04/2016

Distribuição

08/04/2016

Valor

R$ 18.972,91

Autor

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

SPORT'S LTDA - MECNPJ

LEA DA CONSOLACAO COSTA ROUSSELETCPF

Último movimento: Baixa Definitiva (31/08/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

GUILHERME STEIN DE CARVALHO DIASCPF

FABIO NOGUEIRA FERREIRA DIASCPF

TASSI TURISMO LTDA - MECNPJ

TRANSTASSI LTDACNPJ

PARIS MODAS LTDA - EPPCNPJ

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

WANDER SANTOS PINTO· OAB MG 10516· CPF 008.***.***-25

Autor:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960· CPF 429.***.***-91

Autor:

IZABELA BRASIL PINTO VELOSO· OAB MG 74869· CPF 033.***.***-90

Autor:

FABIANA CRISTINA CANCIAN· OAB MG 110319· CPF 762.***.***-34

Autor:

GIOVANA MARIA GONCALVES· OAB MG 75926· CPF 471.***.***-72

Reu:

JEANDERSON CARVALHAIS BARROSO· CPF 012.***.***-33

Último movimento: Redistribuído por sorteio por força de Resolução - (MGBHCIV05F para MGBHCIV05F) - Motivo: Resolução PRESI 14/2025 - Reestruturacao 1g (11/09/2025)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PISContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

20/04/2001

Valor

R$ 0,00

Autor

TASSI TURISMO LTDA - MECNPJ

TRANSTASSI LTDACNPJ

PARIS MODAS LTDA - EPPCNPJ

SPORT'S LTDA - MECNPJ

JORGE STEIN DE CARVALHO DIASCPF

+ 8 outros

Reu

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960· CPF 429.***.***-91

Autor:

IZABELA BRASIL PINTO VELOSO· OAB MG 74869· CPF 033.***.***-90

Autor:

WANDER SANTOS PINTO· OAB MG 10516· CPF 008.***.***-25

Autor:

FABIANA CRISTINA CANCIAN· OAB MG 110319· CPF 762.***.***-34

Autor:

GIOVANA MARIA GONCALVES· OAB MG 75926· CPF 471.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (22/08/2022)

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—

TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbênciaCumprimento de sentença

Ajuizamento

20/04/2001

Distribuição

14/08/2001

Valor

Valor nao informado

Autor

GUILHERME STEIN DE CARVALHO DIASCPF

Advogados

Autor:

FABIANA CRISTINA CANCIAN· OAB MG 110319· CPF 762.***.***-34

Autor:

IZABELA BRASIL PINTO VELOSO· OAB MG 74869· CPF 033.***.***-90

Autor:

JOSE CARLOS NOGUEIRA DA SILVA CARDILLO· OAB MG 42960· CPF 429.***.***-91

Autor:

WANDER SANTOS PINTO· OAB MG 10516· CPF 008.***.***-25

Último movimento: Baixa Definitiva (22/08/2022)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

02/09/2015

Distribuição

02/09/2015

Valor

R$ 14.346,34

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

KING SPORT'S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Conclusos para despacho (11/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

13/01/2022

Distribuição

13/01/2022

Valor

R$ 24.280,32

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

WAGNER DE ARAUJO GOMESCPF

KING SPORT'S LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

JOSE EDISIO SIMOES SOUTO· OAB PB 5405· CPF 086.***.***-72

Último movimento: Juntada de Petição de petição (05/08/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ImportaçãoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

30/06/2015

Distribuição

30/06/2015

Valor

R$ 5.089,98

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

KING SPORT'S LTDA - MECNPJ

Outros

FELIPE MENDES LACET PORTO· OAB PB 15193· CPF 045.***.***-13

Último movimento: Decorrido prazo de KING SPORT'S LTDA - ME em 20/08/2024 23:59. (21/08/2024)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Juros/Correção MonetáriaCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/08/2015

Distribuição

05/08/2015

Valor

R$ 49.442,28

Autor

ESTADO DA PARAIBA

Reu

KING SPORT'S LTDA - MECNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 21/01/2026 23:59. (27/01/2026)

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—

TRT13- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

08/01/2024

Distribuição

08/01/2024

Valor

R$ 59.805,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Arquivados os autos definitivamente (17/06/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

27/05/2025

Valor

R$ 59.805,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para apreciar acordo (12/06/2025)

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—

TRT13- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Rescisão IndiretaRescisão do Contrato de TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

24/07/2024

Distribuição

24/07/2024

Valor

R$ 59.805,23

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (13/06/2025)

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—

TST- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Indenizado - EfeitosAgravo de Instrumento em Recurso de Revista

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

LEILA LIMA DE MOURA

Reu

A DE A GOMES COMERCIO LTDACNPJ

HML COMERCIAL LTDA - ME

KING SPORT'S LTDACNPJ

O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP

SPORT CENTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Autor:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Reu:

DANIEL SEBADELHE ARANHA· OAB PB 14139· CPF 064.***.***-51

Reu:

ROBERTO PESSOA PEIXOTO DE VASCONCELLOS· OAB PB 12378· CPF 034.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Intimado(s) / Citado(s) - KING SPORT'S LTDA - SPORT CENTER COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA - WECKER INDUSTRIA E COMERCIO DE MATERIAL ESPORTIVO LTDA - ME - HML COMERCIAL LTDA - ME - O REI DOS ESPORTES LTDA - EPP (17/06/2025)

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